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Após Silveira perder indulto, oposição quer anular perdão de Dilma para José Dirceu
PAÍS | O deputado federal José Medeiros (PL-MT) pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que o Supremo Tribunal Federal revise a graça constitucional dada, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT) ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, caso o órgão decida suspender o benefício dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel […]
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PAÍS | O deputado federal José Medeiros (PL-MT) pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que o Supremo Tribunal Federal revise a graça constitucional dada, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff (PT) ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, caso o órgão decida suspender o benefício dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).
O deputado alega na petição que há motivos “infinitamente superiores” para suspensão do indulto a José Dirceu, condenado pelo Mensalão, do que para anulação da graça dada a Daniel Silveira.
Dirceu e outros parlamentares receberam o indulto presidencial de Dilma em 2015. O instrumento exige avaliação para analisar se o preso cumpre as exigências legais para receber o benefício. Já a graça constitucional concedida a Silveira foi aplicada de forma individualizada.
O STF formou maioria para anular o benefício a Silveira. Apenas André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter o benefício do ex-deputado. O julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (10) e vai definir os próximos desdobramentos.
No ofício enviado à PGR, o deputado José Medeiros diz que o entendimento do STF no caso de Silveira deve se estender para “casos emblemáticos muito mais graves” como o de Dirceu.
Clique aqui para conferir o ofício na íntegra.
Com informações do PODER 360
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