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Alessandra pede destrancamento de pauta e apresenta PL que beneficia servidores da Saúde e Segurança
O Projeto de Lei da deputada estadual garante que seja incluído 20% de insalubridade sobre o salário-base de servidores da Saúde e Segurança Pública
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Manaus | AM
O Projeto de Lei da deputada estadual garante que seja incluído 20% de insalubridade sobre o salário-base de servidores da Saúde e Segurança Pública
A deputado estadual Alessandra Campelo pediu, novamente, nesta terça-feira (28), que a pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) seja destrancada para que o Projeto de Lei, que garante 20% de insalubridade sobre o salário-base de servidores da área da Saúde e Segurança Pública que estão atuando na linha de frente do combate ao novo coronavírus, seja votado.
De acordo com a parlamentar, o porcentual será calculado sobre o valor do salário-base desses profissionais, parcelado em 12 meses. “Esse porcentual é muito importante para esses trabalhadores de quem tenho recebido o apelo para que seja votado com urgência. É uma forma de reconhecermos o trabalho e a dedicação desses profissionais que, durante a pandemia que estamos vivendo, arriscaram suas vidas para proteger e salvar as nossas.”, comentou ela.
Além disso, Alessandra lembrou que esta não é a primeira vez que pede o destrancamento da pauta. “Na última semana, discursei, também na tribuna, sobre a urgência de dar andamento à deliberação de projetos que já tramitam na ALEAM”. A pauta da Casa Legislativa está trancada por conta da matéria da ‘Lei do Gás’, que não teve o vetado votado dentro do prazo de um mês, como estipula regimento interno.
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HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
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CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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