Com experiência desde 2015 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e uma especialização em orçamento público pela Universidade do Estado do Amazonas, a deputada foi escolhida para liderar novamente os trabalhos
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A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos) foi designada relatora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, tarefa que assume pelo terceiro ano consecutivo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). Com experiência desde 2015 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e uma especialização em orçamento público pela Universidade do Estado do Amazonas, a deputada foi escolhida para liderar novamente os trabalhos.
Em entrevista, Alessandra explicou que está finalizando o calendário de tramitação, com previsão de votação da LOA até 17 de dezembro. “Esse calendário é flexível. Temos prazos máximos, mas em alguns casos conseguimos adiantar. Por exemplo, após a fase de emendas, tenho 20 dias para o relatório final, mas posso concluir antes,” afirmou.
A deputada anunciou que apresentará a proposta de calendário nesta quarta-feira (6) aos presidentes da CAE, Adjuto Afonso (União), e da ALEAM, Roberto Cidade (União), para alinhar o processo de tramitação.
Aliada do governador Wilson Lima e do presidente da ALE-AM, Alessandra destacou seu trabalho ao acatar mais de 600 emendas parlamentares na última LOA, rejeitando apenas 45 emendas por questões técnicas. No ano passado, o projeto foi aprovado, com oposição apenas do deputado Wilker Barreto (Mobiliza).
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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