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Alessandra Campêlo repudia número crescente de crimes sexuais no AM
A parlamentar, que é presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), é autora de leis que visam o combate à esses crimes
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) repudiou os crescentes casos de crimes sexuais no Amazonas. Nesta quarta-feira (11), foi divulgado que uma menina de 10 anos descobriu que está grávida após ser estuprada por um parente em Manacapuru. O suspeito também é menor de idade e vai responder por ato infracional por crime análogo a estupro de vulnerável.
“Quase semanalmente, vemos notícias de crianças que são violentadas dessa forma. Isso é um absurdo. Nenhuma criança merece passar por um crime tão hediondo quanto esse, que é uma das piores formas de ferir os direitos humanos”, disse.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), crianças de até 11 anos são as principais vítimas de crimes sexuais entre menores de 18 anos em Manaus. A secretaria também informou que, de janeiro a outubro deste ano, 205 crianças na faixa etária de 0 a 11 anos foram violenta das sexualmente (estupro, aliciamento, constrangimento e assédio sexual).
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 70,5% dos casos de estupro registrados no Brasil entre 2018 e 2019 envolvem vítimas menores de 14 anos ou que não podem oferecer resistência ao ato. Nesses dois anos, o fórum registrou 855 casos de estupro de vulnerável no Amazonas.
A parlamentar, que é presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), é autora de leis que visam o combate à esses crimes, como a Lei n. 5010/2019, que obriga hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias quando suas unidades de pronto atendimento receberem crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais, e a Lei n. 5.066/2019, que obriga conselhos tutelares a informarem às delegacias quando atenderem crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais.
COMENTÁRIOS:
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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