A parlamentar, que é presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), é autora de leis que visam o combate à esses crimes
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) repudiou os crescentes casos de crimes sexuais no Amazonas. Nesta quarta-feira (11), foi divulgado que uma menina de 10 anos descobriu que está grávida após ser estuprada por um parente em Manacapuru. O suspeito também é menor de idade e vai responder por ato infracional por crime análogo a estupro de vulnerável.
“Quase semanalmente, vemos notícias de crianças que são violentadas dessa forma. Isso é um absurdo. Nenhuma criança merece passar por um crime tão hediondo quanto esse, que é uma das piores formas de ferir os direitos humanos”, disse.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), crianças de até 11 anos são as principais vítimas de crimes sexuais entre menores de 18 anos em Manaus. A secretaria também informou que, de janeiro a outubro deste ano, 205 crianças na faixa etária de 0 a 11 anos foram violenta das sexualmente (estupro, aliciamento, constrangimento e assédio sexual).
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 70,5% dos casos de estupro registrados no Brasil entre 2018 e 2019 envolvem vítimas menores de 14 anos ou que não podem oferecer resistência ao ato. Nesses dois anos, o fórum registrou 855 casos de estupro de vulnerável no Amazonas.
A parlamentar, que é presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), é autora de leis que visam o combate à esses crimes, como a Lei n. 5010/2019, que obriga hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias quando suas unidades de pronto atendimento receberem crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais, e a Lei n. 5.066/2019, que obriga conselhos tutelares a informarem às delegacias quando atenderem crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e sexuais.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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