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ALEAM publica novo rito para escolha de conselheiro do TCE-AM com data retroativa
A medida beneficia o deputado estadual Josué Neto, eleito ao ‘apagar das luzes’ no mês de dezembro, para a cadeira que ainda é ocupada por seu pai, Josué Filho
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Manaus | AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) deu publicidade, na última sexta-feira (5), por meio do Diário Oficial Eletrônico e com data retroativa (12 de fevereiro), ao novo rito de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que ocorreu ao ‘apagar das luzes’, no final do ano passado, e indicou por unanimidade o ex-presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Josué Neto (Patriota) como novo membro da Corte.
Ainda em dezembro de 2020, a indicação de Josué foi cercada de críticas pelo modo como foi conduzida. À época, não houve publicidade para que a vaga fosse concorrida e foi publicada apenas agora com data retroativa. A publicação buscar dar legitimidade aos atos praticados pela ALEAM, ainda sob a gestão de Josué Neto.
Leia, na íntegra, o novo rito publicado pela ALEAM e que trata daescolha do membro do TCE-AM
No documento existem uma série de palavras que se repetem como ‘ato contínuo’, ‘de imediato’, ‘sem prazo’, tudo para dar uma possível celeridade ao processo de escolha do novo membro da Corte de Contas.
O nome do deputado foi indicado para a cadeira ainda ocupada por seu pai, Josué Filho, que vai completar 75 anos em abril. O pai pediu entrada na aposentadoria antes do prazo, alegando motivos pessoais e um dia depois Josué Neto foi indicado a vaga.
Vale ressaltar que o cargo de conselheiro do TCE-AM é vitalício e oferece, ainda, contato direto com membros do alto escalão de cargos públicos no Amazonas.
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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