A solenidade especial foi realizada, nesta quinta-feira (12/12), no Plenário Ruy Araújo, na sede do Poder Legislativo Estadual e teve a presença de autoridades dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário
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Com o intuito de reconhecer o trabalho de pessoas que, por meio de sua atuação profissional, contribuíram com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), concedeu a 27 personalidades a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo de 2024.
A solenidade especial foi realizada, nesta quinta-feira (12/12), no Plenário Ruy Araújo, na sede do Poder Legislativo Estadual e teve a presença de autoridades dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário. Os agraciados foram indicados pelos 24 deputados estaduais, além de um pela Mesa Diretora da Casa Legislativa e dois pelo Conselho da Ordem.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), enfatizou que o ano legislativo está sendo finalizado com a homenagem, que é a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, outorgada há 22 anos pelo Poder Legislativo Estadual.
“A Casa concede a medalha a amazonenses que estão trabalhando e dando uma significativa contribuição ao povo do Amazonas. Fico feliz em prestar esta justa homenagem aos representantes da sociedade que fizeram a diferença no nosso Estado”, avaliou.
O deputado federal Fausto Jr. (UB) discursou em nome dos homenageados. “Esta Casa é onde a população está representada. Tenho muito orgulho de ter feito parte da Assembleia como parlamentar. A instituição desta medalha foi para reconhecer o trabalho que as pessoas realizam pelo Amazonas. Muito obrigado a cada deputado que indicou e homenageou estas pessoas, pois cada uma delas é importante dentro da sua área de atuação”, concluiu.
O secretário de Governo, Sérgio Litaiff, que representou o governador Wilson Lima (UB), recordou que a Assembleia há mais de 20 anos, presta homenagem a personalidades que contribuem e contribuíram com o Amazonas. “Aqui estão pessoas das mais diversas áreas que contribuem com o Estado. Em nome do governador, parabenizo os homenageados e os 24 deputados que fazem a justa homenagem”, enfatizou.
Entre os homenageados, o secretário executivo da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), Anderson Souza, indicado pela deputada Alessandra Campelo (Podemos) agradeceu à parlamentar pela indicação e à Casa Legislativa pela aprovação do seu nome.
“Agradeço à deputada Alessandra e ao Parlamento que aprovou esta homenagem. Este é o momento de celebrar a nossa história de vida e nossa história política. Sempre lutamos por causas sociais dos trabalhadores e dos estudantes. Muito obrigado pela homenagem!”, disse.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Luís Fabian Pereira Barbosa, indicação do Conselho da Ordem de 2023, também destacou a honra em receber a homenagem. “Estou feliz por voltar a esta Casa e pelo reconhecimento pelo trabalho realizado”, avaliou.
A honraria
A Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa nº 319/ 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 16/ 2002, é concedida a personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Amazonas.
A honraria é um reconhecimento do Poder Legislativo a soberanos chefes de Estado e de governo; políticos; magistrados; membros do Ministério Público; militares; diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.
Agraciados de 2024
Adail José Figueiredo Pinheiro (Adail Filho)
Deputado federal
Indicação: Deputado Thiago Abrahim (UB)
Anderson Oliveira de Souza
Secretário Executivo – Seas/AM
Indicação: Deputada Alessandra Campelo (Podemos)
Antônio Tavares de Oliveira
2º vice-presidente da CEADAM/AM
Indicação: Deputado Comandante Dan (Podemos)
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado – Seinfra-AM
Indicação: Deputado João Luiz (Republicanos)
Deusmar Pessoa Viana
Diretor do Grupo Gradiente
Indicação: Deputado Dr. Gomes (Podemos)
Edir Costa Castelo Branco
prefeito municipal de Maraã
Indicação: Deputado Carlinhos Bessa (PV)
Fausto Vieira dos Santos Júnior
Deputado Federal
Indicação: Deputado Mário César Filho (UB)
Galileu da Silva Pires
Professor de Biologia do município de Manacapuru
Indicação: Deputado Cristiano D’Angelo (MDB)
Grace Kelly Gonçalves Barbosa
Secretária municipal de Assistência Social e da Cidadania de Tefé
Indicação: Deputado Wilker Barreto (Mobiliza)
Ivo Santos da Silva Neto
Vereador de Manaus
Indicação: Deputado Rozenha (PMB)
José Fernandes Neto
Advogado
Indicação: Deputado Roberto Cidade (UB)
Jesus Alves dos Santos
Secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus
Indicação: Deputado Daniel Almeida (Avante)
Joana dos Santos Meirelles
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM
Indicação: Conselho da Ordem
Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas – MPAM
Indicação: Mesa Diretora
Luann Guilherme Bezerra Sato
Chefe da Seção de Operações do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas – PMAM
Indicação: Deputada Joana Darc (UB)
Luís Carlos Honório de Valois Coelho
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM
Indicação: Deputada Dra. Mayara (Republicanos)
Luis Fabian Pereira Barbosa
Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM
Indicação: Conselho da Ordem no ano de 2023
Marcelo Di Gregorio
Empresário
Indicação: Deputado Adjuto Afonso (UB)
Mateus Garcia Paes
Funcionário público estadual
Indicação: Deputado Wanderley Monteiro (Avante)
Nicson Marreiro Lima
Prefeito municipal de Tefé
Indicação: Deputado Dr. George Lins (UB)
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Advogado Criminal
Indicação: Deputado Cabo Maciel (PL)
Péricles Duarte de Souza Júnior
Defensor Público do Estado do Amazonas
Indicação: Deputado Felipe Souza (PRD)
Raimundo Evangelista Martins Rabelo
Empresário
Indicação: Deputado Delegado Péricles (PL)
Raimunda Marina Brito Pandolfo
Prefeita Municipal de Nhamundá
Indicação: Deputado Abdala Fraxe (Avante)
Scarlet Braga Barbosa Viana
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM
Indicação: Deputada Débora Menezes (PL)
Tatiana Cristina Reis de Souza
Comandante da Ronda Maria da Penha
Indicação: Deputada Mayra Dias (Avante)
Vânia Maria Bentes Pereira
Empresária
Indicação: Deputado Sinésio Campos
Leia mais: Sessões da Aleam são adiadas devido à participação de deputados em conferência da Unale
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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