Manaus-AM | Mesmo com as atividades presenciais suspensas, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), gastaram o total de R$ 691,5 mil das suas cotas parlamentares, apenas no mês de abril. Dos R$ 784,2 mil da Cota […]
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Manaus-AM | Mesmo com as atividades presenciais suspensas, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), gastaram o total de R$ 691,5 mil das suas cotas parlamentares, apenas no mês de abril. Dos R$ 784,2 mil da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) disponíveis para os deputados, a Aleam gastou R$362 mil. Já na CMM, dos R$ 738 mil do “Cotão”, os vereadores gastaram o total de R$257.499 mil.
Os gastos dos parlamentares no primeiro mês completo de isolamento social no Amazonas foram justificados com locação de veículos e abastecimentos em postos de combustíveis, entre outras despesas parlamentares. Na Aleam cada deputado tem a sua disposição uma cota de R$ 32,6 mil mensais para despesas parlamentares, enquanto os vereadores têm uma cota de R$ 18 mil, além de outros benefícios.
Segundo os números da transparência, o presidente da Parlamento estadual, deputado Josué Neto (PRTB), lidera o entre os parlamentares que mais gastaram Ceap no mês abril. Sozinho, ele usou 103% da cota mensal, apoiado com um saldo do mês anterior, que lhe permitiram gastar mais R$ 33,3 mil.
Na descrição, um item chama atenção: R$25 mil foram alocados para “Pesquisas socioeconômicas”. Questionado sobre o empenho deste valor, e a qual a real finalidade dele, Josué Neto ainda não se manifestou até o fechamento da matéria.
Com um R$ 32,6 mil de gasto do “Cotão”, o deputado Fausto Junior (PRTB) ocupou a segunda colocação entre os deputados que mais gastaram em abril. No detalhamento da Ceap, ele gastou R$ 10 mil com a locação de veículo e R$ 3 mil com combustível, além de R$ 17 mil com “informativos da atividade parlamentar”. O parlamentar alegou que por ser presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional (CAMDR) da Aleam, suas atribuições são concentradas no interior do Estado e zona rural de Manaus.
“Embora as atividades presenciais estejam temporariamente suspensas, continuamos exercendo as fiscalizações, inspeções e atendimentos, percorrendo o interior e os bairros de Manaus. Desde o ano passado, a equipe já percorreu 40 municípios. E as viagens continuaram no mês de abril, com deslocamentos para várias cidades, em especial as da Região Metropolitana, nestas viagens sempre são utilizados de dois a três veículos para dar apoio ao trabalho”, detalhou.
Quanto ao valor usado para divulgação das atividades parlamentares, o deputado disse que são produzidos dois tipos de materiais impressos, que divulgam ações da comissão e da atividade parlamentar e gabinete.
O terceiro da lista da Assembleia foi o deputado Belarmino Lins (PP), com um total de R$ 26,5 de gastos. O parlamentar gastou R$ 8 mil com combustíveis, R$ 7 mil com a locação de um ônibus, além dos R$ 6,8 mil com informativos da atividade parlamentar. Até o fechamento desta edição, Lins não se manifestou sobre o assunto.
CMM
Já entre os vereadores da CMM, Mauro Teixeira (Podemos), Márisson Roger (PP) e Antônio Carlo de Lima (Republicanos), foram os que mais fizeram uso do cotão nesse momento de sessões presenciais suspensas no Parlamento municipal. Entre as justificativas apresentadas ao controle da Câmara também combustíveis, aluguel de veículos e barcos.
Mesmo com uma verba menor em reação à Aleam, os parlamentares do legislativo municipal mantiveram 91% de gastos, sem austeridade econômica compatível com o exercício do home office.
Dos 17,9 mil gastos por Mauro, R$ 10 mil foram para divulgação parlamentar, R$ 2 mil com locação de veículos e R$ 5 mil com combustível.
Suplente do ex-vereador cassado, Ronaldo Tabosa, Marrison Roger gastou de R$ 16 mil apenas com transporte, empenhando R$ 9 mil com locação de veículos e R$ 7 mil em combustíveis.
Já o vereador Antônio Carlo de Lima com gastos de R$ 15,5 mil, sendo R$7 mil com locação de veículos e R$ 8 mil com divulgação parlamentar. A reportagem não conseguiu contato com as assessorias dos vereadores até o fechamento da matéria.
Dos 24 deputados da Aleam, quatro deputados não fizeram o uso da cota em abri. Já dos 41 vereadores, 17 não cobriram despesas com o “Cotão”.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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