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Aleam aprova projeto para reorganização do quadro de servidores visando concurso público
Segundo o presidente Roberto Cidade (UB), a matéria legislativa é essencial para o prosseguimento da programação do concurso público, que será realizado este ano pelo Poder Legislativo
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Comandada pelo presidente Roberto Cidade (UB), a votação desta quarta-feira (23/4), no plenário Ruy Araújo, contemplou a aprovação do Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza o quadro permanente de servidores de carreira da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o parlamentar, a matéria legislativa é essencial para o prosseguimento da programação do concurso público, que será realizado este ano pelo Poder Legislativo.
“Precisamos aprovar este projeto para poder reorganizar o quadro dos servidores desta Casa, e assim viabilizarmos a conclusão dos estudos necessários para a realização do concurso público”, frisou Cidade.
Durante a votação da matéria, o presidente garantiu que o concurso público será realizado no segundo semestre de 2025. “Nós iniciamos o processo de março e o cronograma vem sendo cumprido como planejado. Neste mês de abril, nós já concluímos os estudos de viabilidade e os estudos dos impactos financeiros e orçamentários. Com este projeto, promovemos a reorganização administrativa do quadro de efetivos e podemos avançar para outras tapas. O concurso público vai sair. A Assembleia não realiza concurso público há mais de 14 anos”, disse.
Calendário do concurso
Maio: escolha da instituição que realizará o concurso público;
Junho: contratação da instituição e avaliação do edital do concurso;
Julho: lançamento edital;
Agosto: encerramento das inscrições;
Setembro e outubro: realização das provas;
Novembro: divulgação dos resultados;
Dezembro: homologação do concurso.
Quadro administrativo
O PL 324/2025 visa otimizar a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas por meio de modificações no quadro de pessoal efetivo da Casa, levando em consideração as vacâncias provocadas por aposentadoria ou falecimento de servidores. Atualmente, o quadro permanente de pessoal conta com 649 cargos, entre cargos isolados (procuradores, analista de controle e assessor jurídico); analistas legislativos, nas mais diversas especialidades, e agentes legislativos, que igualmente contemplam várias especialidades.
A partir da aprovação do projeto, o quadro será reduzido de 649 para 635 cargos, com a extinção de 14 cargos isolados.
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18:52
BOLSONARISTAS PETISTAS
Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
18:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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17:55
SELIC INFLAÇÃO
O Banco Central elevou a Selic para 15% ao ano, maior nível desde 2006, visando conter a inflação persistente. A medida, porém, encarece o crédito, reduz o consumo e pode comprometer o crescimento econômico. O BC projeta um PIB de 1,9% em 2025, abaixo da estimativa de 2,2% do mercado. A alta da taxa pode pressionar ainda mais a atividade econômica no país.
17:47
IRREGULARIDADES LDO 2026
O conselheiro Josué Cláudio, do TCE-AM, deu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara de Manaus se manifeste sobre possíveis irregularidades na tramitação da LDO 2026. A representação, feita pelo vereador José Ricardo, aponta ausência de audiências públicas. O pedido de medida cautelar foi negado inicialmente. A decisão está publicada no Diário Oficial nº 3574, de 16 de junho.
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CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
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