AO VIVO
ALEAM aprova PL que autoriza pessoas jurídicas a comprarem vacinas contra a Covid-19
De acordo com o PL, de autoria de Roberto Cidade, as doses adquiridas pelas empresas serão destinadas à aplicação gratuita e exclusiva em seus empregados, cooperados, associados, prestadores de serviços, estagiários, autônomos e trabalhadores temporários
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, nesta terça-feira (20), Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a aquisição de vacinas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) por pessoas jurídicas de direito privado situadas no Estado.
De acordo com o propositor do PL e presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (PV), está é a “única forma de avançar na pandemia é com vacina”. O deputado estadual Saullo Viana (PTB) elogiou Cidade pelo PL e destacou que essa atitude é a única forma de a população ter uma vida normal, além de melhorar a atividade econômica.
Leia, na íntegra, o Projeto de Lei de autoria do deputado e presidente da ALEAM, Roberto Cidade
O PL autoriza pessoas jurídicas a comprar individualmente ou em consórcio, vacinas contra a Covid-19. A importação das vacinas deverá ser realizada por empresa importadora que disponha de autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o PL, as doses adquiridas pelas empresas serão destinadas à aplicação gratuita e exclusiva em seus empregados, cooperados, associados, prestadores de serviços, estagiários, autônomos e trabalhadores temporários, cabendo à pessoa jurídica adquirente a doação de vacinas contra a Covid-19 em quantidade igual à adquirida ao Sistema Único de Saúde (SUS).
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário