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ALEAM aprova empréstimo para continuidade do Prosamin
A votação, na ALEAM, foi acompanhada por moradores da Comunidade da Sharp, localizada na Zona Leste de Manaus, e que serão beneficiados com o avanço das obras
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) n. 401, oriundo da Mensagem Governamental n. 93/2021, autorizando o Poder Executivo a realizar empréstimo, no valor de US$ 80 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado, de acordo com o Executivo, à conclusão de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), a ser executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
A votação foi acompanhada por moradores da Comunidade da Sharp, localizada na Zona Leste de Manaus, e que serão beneficiados com o avanço das obras. A comunidade é frequentemente atingida por alagações e deslizamentos de terras em épocas de chuva intensa.
O PL foi aprovado por unanimidade e os deputados João Luiz (Republicanos); Carlinhos Bessa (PV); Sinésio Campos (PT); Therezinha Ruiz (PSDB); Belarmino Lins (Progressistas); Ângelus Figueira (DC); Joana Darc (PL); Abdala Fraxe (Podemos) e Felipe Souza (Patriota), na discussão da matéria, destacaram a importância do Parlamento aprovar o projeto, visto que isso irá beneficiar milhares de famílias, permitindo que todas tenham moradia digna e melhor qualidade de vida. “Voto favorável, e deixo registrado que acompanharei passo a passo deste empréstimo para que essas famílias realmente sejam beneficiadas”, declarou Sinésio Campos.
O líder do Governo na ALEAM, deputado Felipe Souza, detalhou que a continuidade das obras do Prosamin permitirá que 9.995 famílias sejam alcançadas com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos; 3.184 famílias com realocação das áreas de riscos e 5.536 famílias serão beneficiadas com os projetos de resíduos sólidos.
O vice-presidente Carlinhos Bessa, que conduziu a Sessão de Votação, disse que, se for considerada uma média de quatro pessoas por família, a estimativa é que sejam beneficiadas cerca de 50.124 pessoas na área urbana de Manaus. “A aprovação do Projeto é a reafirmação desta Casa com o povo do Amazonas, pois trabalhamos diariamente pelo bem da população”, declarou.
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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