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Acompanhamento psicológico a pacientes com câncer se torna lei no Amazonas
De acordo com o projeto do deputado Felipe Souza, as unidades de tratamento do câncer situadas no Amazonas deverão, quando identificarem a doença, encaminhar o paciente para a unidade de saúde mais próxima de sua residência, que disponibilize os serviços de psicologia
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Por meio de Projeto de Lei (PL) aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) fez alterações no Estatuto da Pessoa com Câncer, inserindo um inciso que dispõe sobre acompanhamento psicológico a todos os pacientes ativos no tratamento do câncer nas unidades de saúde pública estadual e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), em funcionamento no Amazonas.
De acordo com o texto, as unidades de tratamento do câncer situadas no Estado deverão, quando identificarem a doença, encaminhar o paciente para a unidade de saúde mais próxima de sua residência, que disponibilize os serviços de psicologia.
Para o parlamentar, cuidar da saúde mental desses pacientes é também zelar pela saúde dos familiares deles, “receber o diagnóstico de uma doença como o câncer mexe com a vida de qualquer pessoa e das que estão ao seu redor”. “Entendo a importância do assunto, por isso propus esse projeto. Tenho certeza que o acompanhamento psicológico fará com que o tratamento contra a enfermidade se torne mais ameno”, declarou Souza.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
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INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
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RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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