Brasília -DF – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), é o primeiro parlamentar amazonense a presidir sessão do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF), devido a ausência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme prevê o regimento interno. E hoje, os parlamentares votam um projeto de lei […]
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Brasília -DF – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), é o primeiro parlamentar amazonense a presidir sessão do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF), devido a ausência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme prevê o regimento interno. E hoje, os parlamentares votam um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia do novo coronavírus.
O texto, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dispensa o Poder Executivo de indicar de onde vai tirar o dinheiro para cobrir essas despesas.
“Aberta sessão do Congresso Nacional. Hoje votaremos o PLN2 que permitirá a solução para que tenhamos o Orçamento da União publicado. No PLN constará uma autorização para que o governo corte despesas discricionárias e ajuste a garantia de recursos para as despesas obrigatórias.”, anunciou Ramos em postagem no Twitter mais cedo.
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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