O nome de Aziz já era ventilado por parlamentares.
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Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24), o novo marco fiscal deve chegar no Senado Federal ainda esta semana, segundo fontes ligadas ao planalto. . A relatoria do projeto ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM) segundo o portal Metrópoles.
A proposta detalha o novo mecanismo que substituirá o teto de gastos, com objetivo de controlar as despesas do governo. O novo arcabouço fiscal traz mecanismos para limitar os gastos do governo e estabelecer regras para o crescimento das contas públicas.
O nome de Aziz já era ventilado por parlamentares. O senador, do mesmo partido do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era avaliado por ele com um perfil “combativo” necessário para defender o novo arcabouço nas comissões, onde o debate sobre projetos costuma ser mais acalorado.
O Poder procurou a assessoria do senador que disse que ele ainda não foi oficializado e só vai falar depois que for oficial.
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Hector Muniz, O Poder, com informações do Metrópoles.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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