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Pleno do TCE-AM julgará 34 processos nesta terça-feira (9)
Manaus-AM | Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a serem julgados, 11 são referentes a prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado. A reunião plenária será transmitida ao vivo […]
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Manaus-AM |
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a serem julgados, 11 são referentes a prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
A reunião plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, Instagram e YouTube), além de contar com interpretação simultânea em Libras.
Das prestações de contas que serão apreciadas, estão em pauta as do ex-prefeito de Presidente Figueiredo em 2015, Neilson da Cruz Cavalcante; da então ouvidora-geral do estado em 2015, Zanele Rocha Teixeira; da ex-secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em 2019, Maria Joseilda Pinheiro; de Francisco Arnobio Bezerra, então secretario executivo da Sefaz em 2016; de Julio Sergio Nascimento e Jose Carlos de Souza, responsáveis pela Polícia Militar do Amazonas em 2018, entre outros gestores da capital e do interior do estado.
O pleno julgará também 16 recursos de revisão, reconsideração e ordinário, onde gestores punidos pela Corte de Contas em sessões anteriores tentam reverter as decisões proferidas nos julgamentos.
Serão apreciadas, ainda, duas representações de medidas cautelares; dois embargos de declaração e uma consulta de informação.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso estará representando o Ministério Público de Contas (MPC).
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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