Manaus- Ao defender o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor em reunião com representantes de associações de motoristas por aplicativos para debater os aumentos no preço dos combustíveis em Manaus, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Amazonas (OAB-AM), Nicolas Gomes, criticou a falta de […]
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Manaus- Ao defender o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor em reunião com representantes de associações de motoristas por aplicativos para debater os aumentos no preço dos combustíveis em Manaus, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Amazonas (OAB-AM), Nicolas Gomes, criticou a falta de um verdadeiro comprometimento de vereadores da cidade com tema.
“É muito fácil pegar uma pauta, bacana, como a dos combustíveis, para gerar engajamento (nas redes sociais). Aí o que acontece, os cordeirinhos vão lá. Ah, é isso aí mesmo. E ele está se beneficiando porque está gerando engajamento político. Eu estou falando ele, mas estou generalizando.”, declarou. “Eu não vi o Rodrigo Guedes falando da questão do Procon Municipal, eu não vi nenhum outro verador falando sobre Procon Municipal ainda. Na verdade eu não vi nem eles falando sobre consumidor.”, acrecentou.
Para Gomes, a categoria dos motoristas por aplicativos também deveria cobrar os parlamentares para criação de leis em cima da problemática e ainda cobrar ações por parte do executivo municipal.
“Um dos pleitos da categoria também poderia ser saber se prefeitura não pretende reativar o Procon Municipal. A gente tinha até o ano passado a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor. Também pedir para que o seu deputado, o seu vereador, o Rodrigo Guedes, por exemplo, produza leis, projetos de leis, para beneficiar de fato.”, disse. “Pode ter a certeza se aumentar a capilaridade aqui no Procon Estadual em fiscalizar, a gente consegui um resultado melhor alí na ponta. Precisamos ter práticas melhores em defesa do consumidor, contra os alinhamentos de preço.”, acrescentou.
Reunião
Na manhã desta quarta-feira (7), representantes de grupos de motoristas por aplicativos estiveram na sede do Procon-Amazonas para exigir fiscalização dos preços e qualidade nos combustíveis repassados aos consumidores.
Saiba mais em matéria do site Imediato.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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