Joana Darc quer aprovação de PL que prevê multa de até R$ 10 mil a quem proibir amamentação em público

Manaus-AM- Após suspender sua licença-maternidade, a deputada estadual Joana Darc (PL) retornou nesta quinta-feira (17), às sessões plenárias híbridas para abordar pautas voltadas à maternidade. Após ter protocolado o pedido de suspensão da licença, levando Joaquim à tiracolo, em um carregador de pano, mamando, Joana Darc recebeu severas críticas por amamentar seu filho publicamente.

A parlamentar aproveitou a sessão para chamar atenção aos ataques. Destacou que nenhuma mulher pode sofrer discriminação por alimentar o seu filho de maneira natural, solicitando aos demais deputados celeridade na aprovação do Projeto de Lei Nº 473/2020, que assegura às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio. O PL foi apresentado em 2020, antes ainda de se tornar mãe do pequeno Joaquim.

Joana Darc se referiu também à disponibilização de espaços exclusivos à amamentação. “As salas eram também uma defesa minha, mas aprendi no ativismo materno que elas também são uma forma de exclusão. Há necessidade nos espaços públicos e privados de salas de apoio às mães, não salas exclusivas para a amamentação”, apontou a deputada. Conforme a proposta, os espaços de uso coletivo, incluindo ambientes de trabalho, disponibilizarão locais para o aleitamento materno, cabendo exclusivamente às mães a opção por usá-los ou não.

O projeto de lei propõe que os responsáveis por espaços em que mães forem constrangidas por amamentar em público ou impedidas de amamentar sejam multados em  R$ 1 mil a R$ 10 mil. Os estabelecimentos deverão, ainda, treinar seus funcionários a entender a importância do aleitamento materno e a respeitar as mães e crianças.

Outro ponto destacado por Joana Darc é a inclusão das mães que amamentam no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19. “Eu ingressei com uma ação judicial para garantir às lactantes a vacinação contra Covid. Fica aqui o meu apelo ao Poder Judiciário pela aprovação da minha solicitação. Porque isso se trata de um problema coletivo. Vacinando a mãe, você está imunizando o filho. Já existem diversos estudos que comprovam a imunização cruzada. A gente vai usar uma vacina, para proteger duas pessoas”, destacou a parlamentar.

Joana Darc representa a campanha promovida por mulheres que amamentam e que, nas últimas semanas, têm compartilhado fotos nutrindo seus bebês em um “mamaço virtual” para endossar essa reivindicação.