Manaus-AM- O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou uma Indicação à Prefeitura de Manaus para que seja revisado o Plano Diretor e Ambiental do município. De acordo com o parlamentar, nos anos de 2009, 2012, 2013, 2014, 2015, 2019 e 2021, foram registradas cheias acima de 29 metros de […]
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Manaus-AM- O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou uma Indicação à Prefeitura de Manaus para que seja revisado o Plano Diretor e Ambiental do município.
De acordo com o parlamentar, nos anos de 2009, 2012, 2013, 2014, 2015, 2019 e 2021, foram registradas cheias acima de 29 metros de altura. Atualmente, o Plano Diretor prevê que terrenos nas margens dos rios e igarapés tenham somente 30 metros como referência.
“Esse número não tem conseguido suportar mais a média de subida dos rios que cercam Manaus. Desta forma, a discussão para que esta referência seja elevada para 33 ou 35 metros é necessária e urgente, visto que o clima em nossa região tem afetado diretamente o fenômeno da subida dos rios”, destacou Roberto Cidade.
Ainda segundo o presidente da Aleam, as cheias dos rios nos últimos anos têm afetado a economia do Estado, com a perda da produção rural no interior e o fechamento de lojas na capital, o que torna o debate ainda mais necessário.
“O Poder Público precisa agir para mitigar os efeitos do período de cheia dos, visto que a cada ano os impactos e, sobretudo os prejuízos causados por cheias e vazantes recordes são muitos e afetam a vida dos amazonenses”, afirmou.
*Com informações da assessoria de comunicação
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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