Vítima e juiz ao mesmo tempo, Moraes cita seu nome 44 vezes em decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira, 19, para apurar uma suposta tentativa de golpe de golpe de Estado. Ele tornou-se figura central na própria decisão e citou-se 44 vezes no texto que fundamenta a medida.

A investigação aponta um suposto plano de assassinato envolvendo Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Na decisão, os dois políticos foram mencionados 16 e 12 vezes, respectivamente.

Na análise do caso, Moraes reproduziu trechos das investigações realizadas pela Polícia Federal. Um dos pontos destacados trata da análise de dados obtidos por meio da operação Tempus Veritatis.

Essa investigação revelou informações sobre o monitoramento dos movimentos do ministro. A PF atribuiu essa atividade a Rafael Oliveira, um dos investigados. No texto, o magistrado transcreveu os resultados do inquérito em terceira pessoa.

Moraes também é protagonista do polêmico inquérito das fake news, iniciado em 2019. Esse inquérito tem servido como base para decisões conduzidas por ele próprio. A investigação o STF abriu sem provocação do Ministério Público, com base em interpretação de seu regimento interno. O objetivo inicial era investigar supostas notícias falsas, ameaças e calúnias contra ministros da Corte e seus familiares.

Em outra investigação, que envolve uma minuta de decreto para implementar um suposto plano de golpe de Estado, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou afastar Moraes do caso. Os advogados alegaram que o ministro teria interesse direto no desfecho do processo. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido. Ele considerou o argumento genérico e sem fundamentação jurídica clara.

Alexandre de Moraes já exerceu simultaneamente os papéis de parte e de juiz em outros casos

Em maio deste ano, Moraes determinou que a Polícia Federal prendesse dois suspeitos por envolvimento em ameaças contra ele e seus familiares. Na ocasião, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram presos.

Logo depois, o ministro se declarou impedido de continuar no caso. No entanto, manteve a relatoria de um trecho da investigação que apura a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça. Nesse contexto, o ministro decidiu manter a prisão preventiva dos dois investigados e argumentou que havia “fortes indícios de autoria”.

Em julho do ano passado, a PF abriu um inquérito relacionado às hostilidades sofridas por Moraes e seus familiares. O episódio ocorreu no Aeroporto Internacional de Roma, onde um grupo de brasileiros os xingou. Posteriormente, o ministro se afastou do julgamento colegiado de dois recursos relacionados a esse inquérito.

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