Manaus | AM Neste quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento que previa sobre estados e municípios imporem restrições a celebrações religiosas presenciais. O resultado foi 9 votos a 2, que determinou a proibição durante a pandemia de Covid-19. Os votos que divergiram da maioria foram de Nunes Marques, esse que no […]
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Manaus | AM
Neste quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento que previa sobre estados e municípios imporem restrições a celebrações religiosas presenciais. O resultado foi 9 votos a 2, que determinou a proibição durante a pandemia de Covid-19.
Os votos que divergiram da maioria foram de Nunes Marques, esse que no último sábado (3) havia proibido que celebrações em templos e igrejas fossem vetados, e o ministro Dias Toffoli.
Votos contra a liberação
Gilmar Mendes – “A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional deve-se mostrar cada vez mais atento este STF, tanto mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte”, disse o relator do processo.
Alexandre de Moraes – O ministro foi contra a liberação. “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia”, afirmou.
Edson Fachin – O ministro disse que é contra aglomerações em igrejas, mas sim, é contra as aglomerações. “Não se trata apenas de restrição a reunião em igrejas, mas restrição a todos os locais de aglomeração”, destacou o ministro.
Luís Barroso – Barroso disse que a modernidade ou ficar em casa, não afastam Deus dos fiéis e que as pessoas podem ler a bíblia em casa. “No espaço público, deve vigorar a razão pública.” “Todos podem continuar a ler sua Bíblia em casa”, disse Barroso.
Rosa Weber – Weber acompanhou o voto do relator e afirmou ser ruim a consequência de não acreditar no vírus. ” É nefasta consequência do negacionismo, é o prolongamento da via crucis que a nação está a trilhar, com o aumento incontido e devastador do número de vítimas”, afirmou a ministra.
Carmem Lúcia – Lúcia ficou ao lado de Gilmar Mendes e se solidarizou com as vítimas da Covid-19, cientistas e profissionais de saúde, além dos jornalistas, “como função essencial à democracia”, disse a ministra.
Ricardo Lewandowisk – Segundo ele que usou o número de mortes e infectados para justificar seu voto, disse que “não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segurança sobre a liberdade de culto, de maneira que ela seja pontual e temporariamente limitada, até que nós nos livremos dessa terrível pandemia que assola o país mundo”.
Marco Aurélio de Mello – O decano do STF disse que qualquer manifestação religiosa pode ser feita no calor de casa. “Queremos rezar, rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo”, afirmou.
Luiz Fux – Fux afirmou que é importante o momento espiritual, mas apenas com os parentes. “O momento de conforto espiritual ao lado de parentes, em número reduzido, mas cada um nos seus lares”, defendeu
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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