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Poder Judiciário - 27 de abril de 2021
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Vacinas perto de vencer podem ser utilizadas em policiais, professores e líderes religiosos no AM, determina juíza 

Manaus – AM – Vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) que vão vencer em 3 dias podem ser utilizadas para imunizar professores, policiais e líderes religiosos, em caráter emergencial, no Amazonas. Isso pode acontecer caso municípios com imunizantes prestes a vencer não consigam acessar em tempo hábil pessoas que faltam se vacinar – que pertencem […]

Por: Redação
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Manaus – AM – Vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) que vão vencer em 3 dias podem ser utilizadas para imunizar professores, policiais e líderes religiosos, em caráter emergencial, no Amazonas. Isso pode acontecer caso municípios com imunizantes prestes a vencer não consigam acessar em tempo hábil pessoas que faltam se vacinar – que pertencem a grupos prioritários, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. 
 
São 3.425 doses de vacinas com vencimento próximo, de acordo com manifestação da juíza Jaiza Fraxe, da 1a Vara da Justiça Federal no Estado, emitida nesta terça-feira (27). A magistrada acolheu sugestões de uma auditoria realizada em lotes de vacinas contra a Covid-19. 
 
“Que os municípios que possuem lotes prestes a vencer ainda no mês de abril e que enfrentam dificuldades em acessar a população estipulada pelo Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, racionalizem os esforços para atingir a população estabelecida, caso não haja público, que abram, em caráter emergencial, fila para vacinação de professores, policiais, líderes religiosos e quaisquer pessoas que trabalhem com público grande e sejam, portanto, vulneráveis à favorecer contágio por Covid-19.”, diz a juíza.
 
Ainda de acordo com o despacho, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) deve notificar com urgência os gestores dos municípios sobre a determinação. A FVS deverá encaminhar à Justiça Federal, até 2 de maio de 2021, a comprovação de que não foram desprezadas vacinas e o cumprimento da ordem judicial pelos gestores.
 
“Caso os prefeitos não atendam à notificação da FVS, serão encaminhadas as documentações para fins de apuração de crimes e atos de improbidade, uma vez que desprezar imunizantes nesse momento de total escassez, é ato gravíssimo a ensejar a devida punição.”, ressalta Jaiza Fraxe.

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