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TSE faz manobras para acelerar tramitação de processos contra Jair Bolsonaro
Algumas testemunhas serão ouvidas em um único dia sobre mais de uma investigação, para acelerar o andamento das ações.
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PAÍS
Membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam acelerar a tramitação de mais dois processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para viabilizar a inclusão na pauta do plenário até novembro.
A pressa do TSE é que em novembro o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deixa o cargo, porque terá completado o mandato de dois anos e ele tem apresentado votos mais alinhados ao presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
Gonçalves se notabilizou por ter apressado a tramitação do processo hoje em julgamento contra Bolsonaro sobre o encontro com os embaixadores estrangeiros.
O ministro Raul Araújo assumirá a função da relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). Ele é visto como aliado do ex-presidente. Na campanha do ano passado, foi dele a decisão que proibiu declarações político-eleitorais no festival Lollapalooza, a pedido do partido do então presidente, o PL.
Caso o TSE decida pela inelegibilidade de Bolsonaro na próxima, o resultado do julgamento das outras ações não muda a situação eleitoral do ex-presidente.
Duas ações que devem ter a tramitação acelerada até novembro são a que apura disseminação de notícias falsas e a que apura o pacote de bondades editado por Bolsonaro nas vésperas da eleição do ano passado.
Na ação das fake news, além de Bolsonaro, outras 47 pessoas são investigadas, entre entre elas, os três filhos do ex-presidente, deputados, ex-ministros e secretários entre outros.
Outro processo sobre o pacote de bondades investiga Bolsonaro e o candidato a vice-presidente na chapa dele, Walter Braga Netto.
Em agosto deve iniciar a fase de instrução, com depoimentos e produção de provas. Algumas testemunhas serão ouvidas em um único dia sobre mais de uma investigação, para acelerar o andamento das ações.
Foto Divulgação
Com informações UOL
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09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
09:44
BOLSONARO EM MANAUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
09:42
NOVOS GESTORES
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
10:24
MENSALINHO
Documentos revelam que a noiva do prefeito de Manaus, David Almeida, Izabelle Fontenelle, recebeu R$ 80 mil em pagamentos da empresa Ouro Preto Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. A empresa tem contratos superiores a R$ 47 milhões com a Prefeitura de Manaus durante a gestão de David. Os pagamentos foram feitos neste ano para a empresa de pós-produção de Izabelle, Skyline Produções Ltda.
10:15
IPVA SOCIAL
O Governo do Amazonas ampliou a isenção do IPVA para veículos com imposto de até R$ 420, beneficiando cerca de 80% dos motociclistas a partir de 1º de janeiro de 2025. O Projeto de Lei 588/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), eleva o valor do chamado “IPVA Social”, que anteriormente isentava veículos com IPVA de até R$ 200. A medida visa aliviar a carga tributária e promover justiça fiscal.
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