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TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL
Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares
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Manaus | AM
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime.
Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares. Dessa maneira, o novo partido passa a ter direito, em tese, à maior fatia do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 160 milhões.
Pode ocorrer, contudo, significativa migração de parlamentares descontentes com a fusão. Para isso, os deputados devem aproveitar a chamada janela partidária, que permite, em um intervalo de tempo predeterminado antes das eleições para a Câmara, a mudança de sigla sem perda de mandato. Neste ano, a janela ficará aberta entre 3 de março e 1º de abril.
Em seu estatuto, a União Brasil se declara “social liberalista” e defende o papel do Estado como “regulador” da economia, focado em garantir à população serviços essenciais “como saúde, educação, segurança, liberdade, habitação e saneamento”.
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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