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Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 106 processos na pauta desta sexta-feira (20)
A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 106 processos durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta sexta-feira (20).
A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook.
Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na Pauta de Adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 45 processos em apreciação, entre eles nove prestações de contas anuais, nove representações, 19 recursos, três tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, dois embargos de declaração e uma denúncia.
Já a Pauta do Dia terá ao todo 61 processos, entre eles dez prestações de contas anuais; 12 representações; 27 recursos; uma tomada de contas; três fiscalizações de atos de gestão; seis embargos de declaração; uma auditoria e um procedimento apuratório preliminar.
Entre os processos em pauta estão as contas referentes ao exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini e do Fundo Municipal de Cultura de Manaus.
Os demais processos que devem ser apreciados são as prestações de contas do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Manaus (Semad) do ano de 2022, Ebenezer Albuquerque Bezerra, do prefeito de Parintins no exercício de 2021, Frank Luiz da Cunha Garcia, e do diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Vista do Ramos do ano de 2018, Jairo Pimentel dos Anjos.
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GASTOS MUNICÍPIOS RORAIMA
A Prefeitura de Bonfim, sob o comando de Romualdo Feitosa (Republicanos), firmou contrato de R$ 706.999,92 com a União Empreendimentos LTDA para a locação de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. O contrato, assinado em 6 de março de 2025, tem validade de um ano e atende à Secretaria Municipal de Urbanismo, Paisagismo e Limpeza Urbana. A empresa, fundada em 2014 e registrada em Boa Vista, possui atividades secundárias como manutenção de máquinas e construção de edifícios.
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JURUÁ INVESTIGAÇÕES
O prefeito de Juruá, Ilquer Cunha, enfrenta investigações por possível abuso de poder econômico nas eleições. O caso está na Zona Eleitoral de Juruá, sob o juiz Danny Rodrigues Moraes. O prazo para a defesa se encerra na próxima semana, conforme o Diário Oficial do TRE-AM. Se as irregularidades forem confirmadas, Cunha pode sofrer penalidades, incluindo multas ou até a cassação do mandato.
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NEPOTISMO MANACAPURU
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UNIÃO BRASIL FORTALECIDO
A federação entre União Brasil e PP está prestes a ser oficializada, consolidando um dos blocos mais fortes do Congresso. No Amazonas, o grupo do governador Wilson Lima comandará a aliança, que terá maior tempo de TV e um dos maiores fundos partidários do país. O deputado Fausto Jr. destacou que a meta é eleger três deputados federais e um senador. Wilson Lima, fortalecido, deve disputar o Senado e influenciar sua sucessão estadual, ampliando sua articulação para 2026.
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IMPEACHMENT GOVERNADOR RORAIMA
A votação do relatório sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após um pedido de vistas do deputado Jorge Everton (União). O parlamentar explicou que a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável por analisar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador, ainda aguarda informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), que foram solicitadas em fevereiro.
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