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TJAM terá renovação com três desembargadores aposentados em 2025
Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas se aposentam em 2025, com vagas sendo preenchidas conforme critérios de gênero e antiguidade
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Três desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se aposentam neste ano, conforme anunciado pela assessoria de comunicação do órgão. Joana dos Santos Meirelles se aposentará em abril, Elci Simões de Oliveira em maio e Domingos Jorge Chalub Pereira em agosto. Todos deixarão seus cargos devido à aposentadoria por idade, já que a Emenda Constitucional nº 88/2015, conhecida como “PEC da Bengala”, estabelece a idade máxima de 75 anos para permanência no cargo.
Durante a posse do novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que comandará a Corte no biênio 2025-2026, foi esclarecido que, de acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira vaga será destinada exclusivamente a uma juíza, com o objetivo de garantir a paridade de gênero nos tribunais. A vaga de Elci Simões também será preenchida por escolha do Pleno do TJAM, levando em consideração os critérios de antiguidade ou merecimento.
A vaga de Domingos Jorge Chalub Pereira será preenchida por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que enviará uma lista de candidatos ao governador Wilson Lima (UB) para nomeação do novo membro da Corte.
Leia mais: Posse: novo presidente do TJAM promete ampliar conectividade e estrutura da Justiça no interior
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JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
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INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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