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TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha
Brasília – DF – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em sessão nesta quarta-feira (28/4), após pedido de Habeas Corpus de sua defesa. Ele cumpria pena desde outubro de 2016. Acusado de receber propina e ocultar a origem de parte de seus bens, Cunha foi […]
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Brasília – DF – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, em sessão nesta quarta-feira (28/4), após pedido de Habeas Corpus de sua defesa. Ele cumpria pena desde outubro de 2016.
Acusado de receber propina e ocultar a origem de parte de seus bens, Cunha foi preso na operação “lava jato”, a mando do ex-juiz Sergio Moro. Em março de 2020, a juíza substituta Gabriela Hardt concedeu a prisão domiciliar, devido à pandemia de Covid-19.
Cunha, porém, segue preso devido a outra preventiva, relativa à operação “sepsis”, que apura desvios na Caixa Econômica Federal.
Em 2017, Cunha foi condenado por Moro pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em setembro de 2020, foi condenado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
*Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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HOMENAGEM AO PGJ
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CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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