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TRE vai usar câmeras de segurança para flagrar poluição de santinhos no domingo em Manaus
O presidente do TRE-AM informou que há mais de 100 casos desse tipo a serem julgados
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões declarou nesta sexta-feira (25) que a Corte vai por uma lupa em candidatos e eleitores que poluírem a cidade com o derrame de santinhos. O desembargador alertou que, neste segundo turno, as câmeras de segurança dos locais de votação (escolas) estarão direcionadas para a rua afim de registrarem a ação de eventuais infratores.
Essas escolas, segundo ele, serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
“Ela vai filmar tudo, a partir de amanhã, tudo que se passar na frente. Para aquele que chegar lá e fizer essa prática, além da multa, ele pode ser, sim, enquadrado num crime eleitoral. Aí vai se ver processado e julgado. Além da infração, terá que pagar a multa e poderá ser condenado a cumprir pena”, alertou o presidente.
O presidente do TRE deu como exemplo do rigor contra esse tipo de crime eleitoral o caso do candidato a vereador Rodinei Moura Ramos (Avante). Ele já foi julgado e multado em R$ 2 mil por infração cometida no primeiro turno da eleição em Manaus. O magistrado ressaltou que o valor da punição pode aumentar. Disse que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) também pode aplicar multa de R$ 32 mil a R$ 79 mil para esses delitos.
Hoje é dia 25 e nós tivemos o primeiro turno no dia 6. Portanto, em 19 dias, o tribunal recebeu a representação, julgou no primeiro grau e julgou no segundo grau. Então, a primeira decisão a respeito dos santinhos foi julgada hoje no nosso plenário e, por unanimidade de votos, foi mantida a multa para aquele candidato que praticou aquele ato irregular”, informou Simões.
O presidente do TRE-AM informou que há mais de 100 casos desse tipo a serem julgados e que as multas aumentam conforme a reincidência do derramamento de santinhos. Quanto mais colégios eleitorais sujos, maior o valor aplicado. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
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JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
15:31
GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
15:18
INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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