TRE suspende proibição de campanha em comunidades indígenas de Amaturá

A menos de um dia da votação no 1º turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu duas decisões da Justiça Federal, que proibiam os candidatos da coligação “De Mãos Dadas com o Povo” de realizar campanha em duas comunidades indígenas de Amaturá. As decisões anteriores previam multa e uso de força policial caso a proibição fosse desrespeitada.

A proibição havia sido motivada por denúncias de violação de direitos dos indígenas, o que afetava principalmente a campanha de Nazaré Rocha (MDB), candidata a prefeita, e Rodney Rabelo (Republicanos), candidato a vice-prefeito. As comunidades afetadas, Nova Itália e Bom Pastor, abrigam mais de 1.500 eleitores, representando 20% da população de Amaturá. O advogado Yuri Dantas Barroso representou os candidatos no caso.

O Juiz Fabrício Frota, atendendo a um pedido de Habeas Corpus de Clotilde Miranda Monteiro, suspendeu a proibição. Ela argumentou que a restrição prejudicava o equilíbrio eleitoral, favorecendo a reeleição do atual prefeito Evandro Lopes (Avante). Frota determinou que os candidatos pudessem fazer campanha nas comunidades, respeitando as normas da FUNAI, especialmente em relação às peculiaridades sanitárias da região.

A decisão foi relevante para o resultado final das eleições, já que Nazaré Rocha foi eleita prefeita com uma diferença de 1.461 votos, número próximo ao total de eleitores das duas comunidades indígenas envolvidas. Rodney Rabelo, vice-prefeito eleito, também é indígena, o que aumentou o impacto da proibição anterior em sua campanha.

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