O encontro destacou a relevância da colaboração entre a Justiça Eleitoral e entidades da sociedade civil na realização das eleições municipais de 2024
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões reuniu-se nesta quinta-feira (23) com a coordenação do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção. O encontro destacou a relevância da colaboração entre a Justiça Eleitoral e entidades da sociedade civil na realização das eleições municipais de 2024.
O desembargador João Simões confirmou que participará da Conferência Estadual da Advocacia para explicar a importância da união entre advocacia, justiça eleitoral e sociedade civil.
“As eleições devem fortalecer a democracia. Esse deve ser o compromisso de todos nós. O TRE está de portas abertas para atender as organizações envolvidas no processo eleitoral, colocando toda a sua estrutura a esse serviço”, disse o desembargador.
“A reunião foi fundamental para reafirmar nosso compromisso com eleições limpas, políticos íntegros e uma gestão de qualidade”, destacou Cassius Clei, representante da OAB/AM. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a consciência social e valorizar o voto consciente para eleger políticos comprometidos com o bem-estar da sociedade.
Além do desembargador João Simões, participaram da reunião representantes da sociedade civil, como André Caria, presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM; Manoel Júnior, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, Carlos Santiago, presidente da Comissão de Reforma Política da OAB/AM, e as advogadas Elcilene Rocha, Aparecida Veras e Margareth Bruzago, do Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Violência Política de Gênero.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
Deixe um comentário