Toffoli é sorteado no STF para analisar processo de Moraes

PAÍS|

O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou o ministro Dias Toffoli, como relator do caso que trata sobre o episódio de hostilização do ministro Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, na Itália, em 14 de julho de 2023.

Toffoli, como relator da petição, será responsável por analisar o caso, solicitar informações e apresentar um relatório sobre a ação para os demais ministros. O processo está em sigilo na Corte.

A ação ocorreu no aeroporto de Roma, na Itália. Na ocasião, Moraes e o filho retornavam de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, realizado na Universidade de Siena, quando foram hostilizados pelo grupo, segundo a PF.

Os suspeitos teriam xingado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Roberto Mantovani teria agredido fisicamente o filho de Moraes com um golpe no rosto, quando ele interveio na discussão em defesa do pai.

Roberto Mantovani, Andreia Mantovani e Alex Zanatta desembarcaram na manhã de 15 de julho no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Agentes da PF estiveram no local no momento do desembarque.

A corporação apura se houve crime contra honra e ameaça. Em 18 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra o trio. A ação dos agentes foi realizada em 2 endereços no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), a cerca de 140 km de São Paulo.

Em nota oficial a corporação informou que as ordens judiciais foram cumpridas com base em investigação que apura os crimes de ““injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”.

A ação policial foi autorizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Moraes se declarou impedido de atuar no caso, mas manifestou interesse “na apuração de crimes contra a honra e contra a liberdade pessoal”, conforme trecho da decisão de Weber.

A ausência dos Moares

Somente os três acusados prestaram depoimento à PF sobre o caso. A corporação quer ouvir Moraes e seu filho nos próximos dias. Moraes poderá escolher data, horário e local para prestar o depoimento.
Na quinta-feira (20), o advogado do trio suspeito de hostilizar o ministro, Ralph Tórtima, criticou, em entrevista, o fato do magistrado e seu filho ainda não terem sido ouvidos. Para o advogado, não há expectativas de que os dois sejam convocados a depor por avaliar que o caso está “a revelia daquilo que é normal”.

“Não se admite em nosso ordenamento jurídico. Curiosamente nesse caso as vítimas sequer foram ouvidas. […] Curiosamente, neste caso, há uma inversão. Se começa os procedimentos ouvindo-se os supostos autores”, declarou Tórtima.

Câmeras de segurança

As imagens das câmeras de segurança do aeroporto foram solicitadas pela PF. Uma solicitação foi realizada por acordo de cooperação policial por intermédio da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). Outro pedido foi encaminhado a Roma por meio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A defesa do trio também enviou um vídeo gravado por Zanatta em que o ministro supostamente o xinga de “bandido“. O material teria 10 segundos e mostra só os momentos finais do episódio.

Tórtima informou que a PF enviou um ofício na quinta-feira (20) dizendo que o vídeo entregue por ele foi editado. A corporação pediu a íntegra da gravação.

Em nota, o advogado Tórtima negou a edição e afirmou que o vídeo foi fornecido na íntegra. A gravação teria começado depois de Moraes sair da área VIP do aeroporto de Roma e ter começado a fotografar o casal Roberto e Andreia Mantovani e Zanatta.

O despacho da corporação sobre o vídeo diz não ser “possível certificar a integralidade, integridade do dado”. No documento, a PF alega que o material anexado ao inquérito pelo advogado dos suspeitos não partiu de um “dispositivo original” e, por isso, não seria possível atestar a “integralidade” do dado. Para valer como prova da investigação, a corporação diz que o material deveria ter sido extraído “pericialmente”.

Foto Divulgação

Com informações Poder 360