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TJAM suspende prazos processuais na próxima terça-feira (16), em razão das eleições na OAB-AM
A medida está prevista na Portaria n. 2.110/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (11), na página 97 do Caderno Administrativo, e atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM)
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, suspendeu os prazos processuais de 1º e 2º graus na próxima terça-feira (16), que fossem iniciar ou terminar nessa data, determinando sua prorrogação automática para o primeiro dia útil subsequente.
A medida está prevista na Portaria n. 2.110/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira (11), na página 97 do Caderno Administrativo, e atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que irá realizar eleições para nova diretoria na referida data.
De acordo com a norma, as atividades do Poder Judiciário, tanto na 1ª quanto na 2ª Instâncias estão mantidas na terça-feira, e as secretarias deverão observar a contagem dos prazos de acordo com a portaria.
Durante esta semana, com a realização da Semana Nacional de Conciliação (SNC), os prazos processuais também foram suspensos, das 8h desta segunda-feira (8) até esta sexta-feira (12), conforme a Portaria n. 2.061/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9).
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18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
18:41
CONTROLE INTERNO
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
09:44
BOLSONARO EM MANAUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
09:42
NOVOS GESTORES
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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