AO VIVO
TJAM suspende prazos judiciais no dia das eleições da OAB-AM
De acordo com o documento, os prazos que se iniciarem ou terminarem na referida data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão dos prazos processuais em primeira e segunda instâncias para esta terça-feira (19/11), data em que ocorrerão as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A decisão foi oficializada por meio da Portaria N° 4270/2024, assinada pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. De acordo com o documento, os prazos que se iniciarem ou terminarem na referida data serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A medida atende a uma solicitação da própria OAB-AM, formalizada através do Ofício n° 393/2024. Importante ressaltar que, apesar da suspensão dos prazos, as atividades regulares do Poder Judiciário serão mantidas normalmente em todas as instâncias.
Leia mais: Desembargadora Luiza Cristina representa TJAM na posse do novo superintendente da Polícia Federal
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário