AO VIVO
TJAM receberá equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção
Como parte do trabalho regularmente realizado pelo órgão nacional, a equipe de inspeção irá colher informações sobre o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1.º e do 2.º Graus e das serventias extrajudiciais do TJAM
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A atividade é destinada a verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de 1º e de 2º Graus do órgão, bem como das serventias extrajudiciais.
A medida está prevista na Portaria n. 79/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça – cujo conteúdo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAM nesta quarta-feira (15). O documento ressalta que durante o período da inspeção, o trabalho forense e os prazos processuais não serão suspensos.
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza regularmente inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Conforme o art. 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, são realizadas inspeções para “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”.
A última inspeção presencial da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAM ocorreu no período de 23 a 27 de setembro de 2019, com a participação do então Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Procedimentos
De acordo com a Portaria n. 79/2021, os trabalhos de inspeção serão realizados das 9h às 18h, horário em que pelo menos um servidor com conhecimento do funcionamento de seu setor deverá estar presente para prestar informações à equipe da inspeção.
Oito magistrados e sete servidores de diversos tribunais do País atuarão no trabalho de inspeção, quando será disponibilizada uma sala na sede administrativa do TJAM para a equipe, com a devida estrutura para que a Corregedoria Nacional de Justiça possa analisar os documentos e informações colhidas durante a inspeção, além de uma sala para atendimento ao público.
De acordo com ofício enviado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional, até 14 de janeiro de 2022 a presidência e a vice-presidência do TJAM enviarão informações por meio do preenchimento de formulários; e oportunamente serão requeridas informações das unidades de 1º e de 2º Graus.
A Corregedoria Nacional de Justiça tem como dever zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados, por meio de inspeções sobre o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário