A solenidade de posse está marcada para esta terça-feira (6), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e no canal do Youtube do TJAM
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Manaus | AM
Nesta terça-feira (6), será realizada a cerimônia de posse da promotora de Justiça, Vânia Marques Marinho, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia está marcada para acontecer às 9h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom e no canal do Youtube do TJAM.
A sessão solene iniciará com a composição do Pleno e da mesa de honra virtual, com a presença do presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que abrirá a cerimônia.
O secretário-geral de Justiça fará a leitura do termo de posse. Em seguida, Vânia Marinho prestará seu compromisso legal e assinará o termo. O desembargador Domingos Chalub também assinará o termo de posse.
Após as assinaturas, o presidente do TJAM irá declarar Vânia Marinho empossada no cargo de desembargadora.
Em seguida, o esposo de Vânia Maria será convidado para a troca de toga (vestimenta do magistrado). Neste momento, a empossada vai tirar a beca do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e colocará a toga do TJAM.
Os filhos de Vânia Maria serão convidados para fazerem a aposição da medalha e entrega do diploma do Mérito Judiciário à nova desembargadora.
Discursos
Após a solenidade de posse, serão convidados a discursar o desembargador Flávio Pascarelli, em nome do Poder Judiciário do Amazonas; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Grace Benayon; o subdefensor público-geral, Thiago Nobre Rosas; e o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Em seguida, a nova desembargadora Vânia Marinho fará seu discurso de posse, já com a medalha. Posteriormente, será realizado o pronunciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima. Na sequência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins também se pronunciará.
O último a discursar será o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, que, após a execução do Hino Nacional, encerrará a sessão solene de posse.
Desembargadora
Vânia Marinho foi nomeada desembargadora do TJAM, no último dia 30 de março, pelo governador Wilson Lima. Ela atuava como promotora da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal.
A promotora ingressou no MP em 1998, trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves, também na 44ª Promotoria de Justiça perante a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52ª Promotoria de Urbanismo.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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