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TJAM promove 1ª Semana Nacional da Saúde com mutirão de conciliação e ações integradas
A abertura da programação aconteceu na manhã desta segunda-feira, com a participação do presidente do TJAM e de representantes de instituições parceiras
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (7/4) a “1ª Semana Nacional da Saúde”, que acontecerá até 11 de abril. O evento, organizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, contando com a participação de órgãos públicos e privados da área da saúde.
A abertura oficial foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, com a presença de representantes das instituições parceiras. A iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 576/2024, em comemoração ao “Dia Mundial da Saúde”.
Entre as atividades programadas estão um mutirão de conciliação de processos de saúde no Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado, a assinatura de termo aditivo para ampliação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde, e o lançamento de manuais sobre judicialização da saúde pública.
Durante o evento também ocorrerão palestras em unidades de saúde, ações do Subcomitê de Saúde e da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (Sesis/TJAM) em três unidades judiciárias, com serviços como testagem rápida, distribuição de preservativos e kits odontológicos.
Ainda integram a programação o 2º Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica e o 3º Seminário Amazonense de Psicologia Jurídica, com atividades formativas voltadas à promoção da saúde e à proteção de grupos vulneráveis.
Autoridades presentes ao lançamento destacaram a importância do Núcleo de Apoio Técnico do Amazonas (Natjus/TJAM) como referência no apoio técnico à tomada de decisão judicial em questões de saúde.
Leia mais: Corregedoria do TJAM cria regra para garantir presença de juízes no interior do estado
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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