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Tjam proíbe CM7 de publicar matérias difamatórias contra família de Roberto Cidade
Também foi ordenada a remoção de conteúdos já publicados que atacam o parlamentar e sua família.
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A Justiça do Amazonas determinou que o blog CM7, de propriedade da blogueira Cileide Moussallem, se abstenha de publicar matérias consideradas difamatórias contra o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), e sua esposa, Thaisa Coelho. Também foi ordenada a remoção de conteúdos já publicados que atacam o parlamentar e sua família.
A decisão foi proferida neste domingo, 29, pela juíza plantonista Sheilla Jordana de Sales, que deferiu duas tutelas de urgência em favor de Cidade e Thaisa. O blog tem 24 horas para cumprir a ordem e está proibido de publicar novos textos relacionados ao caso. O descumprimento acarretará multa diária de R$ 20 mil, limitada a sete dias.
Na decisão, a juíza destacou que a liberdade de imprensa não é absoluta, devendo ser exercida com responsabilidade. Ela apontou que as publicações extrapolaram esses limites ao atingirem a honra da professora Thaisa Coelho. A magistrada enfatizou que, sem a medida, o conteúdo continuaria causando danos à imagem da família.
A decisão também estipula que o material seja retirado de qualquer outro meio de publicação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, caso a ordem não seja cumprida.
Veja o documento: liminar Roberto Cidade (1)
Leia mais: Justiça determina retirada de ofensas e injúrias do Portal CM7 contra esposa de Roberto cidade
COMENTÁRIOS:
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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