TJAM poderá escolher dois novos desembargadores no dia 5 de outubro

Manaus | AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) poderá escolher, na sessão do dia 5 de outubro, dois juízes que serão promovidos para ocuparem as vagas em aberto de desembargador do Colegiado. Ao todo, oito magistrados se inscreveram para a vaga de Merecimento, e três estão concorrendo à vaga de Antiguidade.

De acordo com o Edital n. 12/2021, a vaga por Merecimento foi aberta em razão da aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes dos oito inscritos serão divulgados somente na próxima quinta-feira (30), quando termina o prazo para a análise de todos os embargos.

Podem concorrer para a sucessão, os juízes que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJAM, com 2 anos na entrância e que atendem às demais exigências legais.

Para vaga de Antiguidade foram escritos apenas três nomes: Mirza Telma de Oliveira Cunha, Cezar Luiz Bandiera e Henrique Veiga Lima. A vaga a ser preenchida, é em decorrência da aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos, em agosto deste ano, idade limite para o exercício da magistratura.

A vaga de Antiguidade é definida pelo maior tempo de serviço, e não pela idade do magistrado. Pela ordem, a magistrada Mirza Telma é a favorita para assumir o cargo. Caso haja uma desistência por parte da juíza, o segundo ou terceiro mais antigo seria empossado.