Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro com audiências na capital e no interior
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) informou que 5.903 processos já constam na pauta do mutirão de audiências da Semana Nacional da Conciliação (SNC) que, neste ano, ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.
O número corresponde à quantidade de processos pautados pelas unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas, até a primeira quinzena deste mês de novembro. No entanto, o número ainda pode ser ampliado com a inclusão de novos processos com potencial conciliatório.
Chegando à 15a edição e tendo como tema ‘Conciliação: menos conflito, mais resultado’, a SNC é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça (Estaduais, do Trabalho e Federais) para motivar a realização de acordos por partes processuais interessadas na resolução de litígios.
No Amazonas, a SNC é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) que, prezando pela saúde das partes processuais e também dos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual, assim como a dos operadores do Direito e membros do sistema judiciário, optou por realizar as audiências, preferencialmente, por meio virtual, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenir o contágio pela Covid-19.
Todas as diretrizes da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas constam na Portaria n. 245/2020-CGJ-AM, assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha. De acordo com a magistrada, no período do mutirão, o Judiciário atuará além do horário de expediente, com as audiências ocorrendo das 8h às 16h30.
“A partir da mobilização conduzida pelo CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas mobilizou um número expressivo de servidores, magistrados e estagiários, que atuarão no evento, intermediando conciliações e prestando a devida orientação às partes processuais. Prezando pelos protocolos de saúde e pelo atendimento célere, esperamos realizar um trabalho exitoso e contribuir com a resolução dos litígios pautados”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha.
Para potencializar o trabalho e a realização das mais de 5.900 audiências pautadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizará aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. A mesma tecnologia será utilizada pelo Judiciário Estadual em suas atividades posteriores à Semana Nacional da Conciliação.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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