Com a decisão desta sexta-feira (24), a construção do ‘puxadinho’ da Câmara Municipal de Manaus, autorizada por David Reis, segue suspensa
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Manaus | AM
Em nova capítulo da novela do ‘puxadinho’ da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido do presidente da Casa Legislativa Municipal, David Reis (Avante), que tentava derrubar a liminar do primeiro grau que suspendeu a licitação para construção do prédio ‘Anexo II’.
A decisão, desta vez, foi da desembargadora Socorro Guedes, que negou, na tarde desta sexta-feira (24), a continuidade do processo licitatório.
A Procuradoria da CMM havia recorrido, na 2ª Câmara Cívil do TJAM, da decisão da Ação Popular, impetrada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), na Vara da Fazendo Pública Municipal, que suspendeu a licitação de R$ 32 milhões para a construção do ‘Anexo II’.
A desembargdadora rejeitou o argumento de que a ordem judicial impede o fomento à economia local, afirmou que não há provas de que as atuais condições de trabalho dos servidores sejam, atualmente, insalubres, e alegou que não viu evidências de que a decisão ameace o conforto da população que visita a Câmara.
Na última sexta-feira (17), o juiz plantonista Marcelo Manuel da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aceitou a ação popular dos vereadores Amom Mandel e Rodrigo Guedes e suspendeu a licitação da obra do ‘puxadinho’’, autorizada por David Reis.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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