TJAM lidera o “Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2024”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do “Ranking da Transparência do Poder Judiciário do ano de 2024” no qual o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o índice de 102%, é líder no segmento de tribunais estaduais.

Além do TJAM, os tribunais estaduais da Bahia, de Goiás e do Pará completam o topo do Ranking, no qual 26 tribunais foram avaliados.

A divulgação oficial do Ranking ocorreu nesta quarta-feira (21/08) na sede do CNJ.

Na oportunidade, na qual realizou-se a 2a. reunião preparatória para o 18o. Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas esteve representado pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do TJAM.

Também representaram o TJAM na reunião, em Brasília-DF, a secretária de Planejamento da Justiça Estadual, Márcia Rizatto e o chefe de Seção de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carvalho.

Pare a presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, “o resultado obtido pelo TJAM é consequência do comprometimento dos magistrados e dos servidores na busca, incessante, pela qualidade da prestação jurisdicional oferecida à sociedade, bem como no aperfeiçoamento de seus mecanismo de gestão e transparência”.

De acordo com o desembargador João Simões, o anúncio do TJAM como tribunal com o maior índice no quesito “Transparência” sinaliza o grau de compromisso da Administração da Corte do Amazonas e de seus respectivos magistrados e servidores, com a gestão de qualidade. “É um resultado muito significativo e que resulta de um esforço conjunto e contínuo em qualificar nosso Poder Judiciário para melhor servir à sociedade, adotando medidas que vão da celeridade processual à total transparência de seus atos. Este trabalho, conduzido atualmente pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge e por seus pares, tem sido evidenciado nacionalmente, a exemplo do que ocorreu neste semana”, destacou o desembargador João Simões.

Ranking Nacional da Transparência

Do alto de sua 7.ª edição, o ranking tem o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizar suas informações, de forma clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.

O ranking é parte componente do que é exigido anualmente dos tribunais brasileiros para a conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade”. Além do item “transparência” – aferido no ranking em questão – para conquistar o “Prêmio CNJ de Qualidade”, os tribunais brasileiros são avaliados nos critérios “Governança”, “Produtividade” e também “Dados e Tecnologia”.
Na aferição do eixo “Transparência”, que gera o “Ranking da Transparência do Judiciário”, os tribunais brasileiros são avaliados em um total de 86 indagações realizadas pelo CNJ e às quais o Conselho Nacional exige resposta comprobatória pelos tribunais.

No rol dessas 86 indagações, os tribunais brasileiros são questionados, por exemplo, a respeito de questões macro sobre “Gestão”; “Audiências e Sessões”; “Serviço de Informação ao Cidadão”; “Ouvidoria”; “Tecnologia da Informação e Comunicação”; “Gestão Orçamentária”; “Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação”; “Gestão de Pessoas”; “Auditoria e Prestação de Contas” e “Acessibilidade e Sustentabilidade”.
Neste ano, a presente edição do “Ranking da Transparência do Judiciário” possibilitou a atribuição de pontuação extra ao órgão avaliado por organizar adequadamente, em temas, os itens componentes do ranking, nos termos do parágrafo 1.º do art. 5.º da Portaria n.º 25/2024. Por atender ao requisito, o Tribunal de Justiça do Amazonas – ao alcançar 102% no ranking – conquistou os 2 pontos percentuais extras.

Para a presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o resultado obtido pelo TJAM no ranking nacional é um demonstrativo do compromisso da Corte, por meio de seus magistrados e servidores, com o serviço de qualidade e com a transparência em seus atos.

Integração

Conforme a Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, o alcance dos indicadores no ranking, deve-se, sobretudo, ao trabalho estratégico desenvolvido, dia a dia, pelas seguintes Unidades internas da Administração do TJAM: Secretaria de Planejamento; Secretaria de Administração; Secretaria de Justiça; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Secretaria de Orçamento e Finanças; Secretaria de Compras, Contratos e Operações; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Auditoria Interna; Assessoria de Comunicação Social; Assessoria de Cerimonial; Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade.

Avaliação

Na avaliação do representante da Secretaria de Planejamento e chefe de Seção de Processos de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carvalho, o índice atingido pelo TJAM demonstra o alto grau de comprometimento da Corte Estadual do Amazonas com a transparência, refletido na forma com a qual as informações acerca da gestão do Tribunal e de seus serviços são apresentadas à sociedade.

Adalberto Carvalho também destacou, como fator determinante para a qualidade exemplar no atendimento aos itens do ranking da transparência, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Corte (Setic/TJAM), por meio de seu Setor de Desenvolvimento de Sistemas (SDS/Setic), que implementou todas as melhorias requeridas pelo CNJ no portal da transparência, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan/TJAM).