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Poder Judiciário - 10 de maio de 2021
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TJAM escolhe dois novos desembargadores na sessão desta terça-feira

A ‘disputa’ está acirrada entre os magistrados do TJAM que se candidataram às vagas que têm como critérios Merecimento e Antiguidade

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolhe, nesta terça-feira (11), dois magistrados que irão ocupar as vagas de desembargadores da Corte Estadial, de acordo com os Editais n. 04 e n. 05/2021. As escolhas, que deveriam ter acontecido no dia 27 de abril, foram adiadas devido a ‘disputa’ entre os próprios juízes.

Uma das vagas será preenchida pelo critério de Merecimento, aberta após o falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, em fevereiro deste ano, após complicações devido ao novo coronavírus (Covid-19).

Neste processo, estão inscritos dez juízes: Mirza Telma de Oliveira Cunha; Cezar Luiz Bandiera; Henrique Veiga Lima; Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro; Paulo Fernando de Brito Feitoza; Rosselberto Himenes; Abraham Peixoto Campos Filho; Marco Antônio Pinto da Costa; Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro e Roberto Santos Taketomi.

A segunda vaga será preenchida seguindo o critério de Antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Sabino da Silva Marques, ocorrida no início de março. Para esta escolha estão inscritos cinco magistrados: Onilza Abreu Gerth; Mirza Telma de Oliveira Cunha; Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro; Rosselberto Himenes e Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio.

Remoções no interior

A pauta da mesma sessão também lista processos administrativos para o preenchimento de vagas, pelo processo de remoção, para comarcas do interior do Amazonas, previsto no Edital n. 05/2020, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de fevereiro de 2020.

Entre as varas ou comarcas listadas estão: 1ª Vara de Iranduba, pelo critério de Merecimento; 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, por Antiguidade; Comarca de Caapiranga, por Merecimento; e 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, por Antiguidade. Outro processo de remoção em pauta é para a Comarca de Boca do Acre, pelo critério Merecimento, conforme o Edital nº 01/2021.

 

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Notas do Poder

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FÓRUM IAMAZONIA

O secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, participou em Roma do Fórum IAmazonia, representando o governador Wilson Lima. Ele destacou a importância de cuidar das pessoas que vivem na floresta e defendeu o acesso à internet e à água potável para as comunidades amazônicas. Antony citou ações do governo, como os programas Guardiões da Floresta e Escola da Floresta. “Ninguém se importa mais com a floresta do que o nosso povo”, afirmou. O evento segue até sexta-feira com debates sobre bioeconomia e justiça climática.

24/04
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PROJETO DE LEI

O PL 342/2025, do deputado Roberto Cidade (UB), torna obrigatória a notificação à polícia sobre o uso de dados em golpes cibernéticos no Amazonas. A proposta visa agilizar a identificação dos autores e proteger os cidadãos. Segundo a SSP-AM, os crimes cibernéticos cresceram 53,9% de 2023 a 2024. A notificação deverá ser feita em até 48 horas por operadoras, bancos, redes sociais e outras plataformas, contendo dados, descrição e indícios dos casos.

24/04
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LULA QUEDA

Segundo o Paraná Pesquisas, Lula enfrenta queda nas intenções de voto há 20 meses, caindo de 48% em agosto de 2023 para 40,4% em abril de 2025. Enquanto isso, Bolsonaro cresceu de 38,5% para 46% no mesmo período. A virada ocorreu em março de 2024. Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas também apresentaram alta, chegando a 45% e 43,4%, respectivamente. Em todos os cenários, Lula segue em queda, apesar das mudanças na comunicação do governo.

24/04
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PL AMAZONAS

Alfredo Nascimento, presidente do PL no Amazonas, afirmou que ainda não há definições sobre as vagas de vice e segunda candidatura ao Senado na chapa de 2026. Ele destacou que a construção do grupo político será feita com base em afinidades ideológicas. Também ressaltou a pré-candidatura de Maria do Carmo Seffair ao governo como prioridade do PL e disse que vai colocar sua experiência à disposição para ajudá-la a ser governadora.

21/04
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MÓVEIS NOVO ARIPUANÃ

A Prefeitura de Novo Aripuanã firmou dois contratos que somam R$ 1,89 milhão para compra de mobiliário ao complexo administrativo, apesar de denúncias de abandono na rede municipal de ensino. Os contratos foram assinados com empresas de Manaus e gerenciados pela Secretaria de Administração. O MPAM apura problemas como falta de merenda, transporte escolar e insumos nas escolas, além de possíveis irregularidades em concurso público da gestão.

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