Além da posse da desembargadora Vânia Marques Marinho, o TJAM inicia o processo de de mudança de dois outros desembargadores: Sabino Marques e de Artistóteles Lima Thury
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Manaus | AM
Esta semana promete ser agitada no Poder Judiciário Estadual com direito a muitas articulações. Isto porque, além da posse da nova desembargadora Vânia Marques Marinho, marcada para esta terça-feira (6), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia o processo de mudança de dois outros desembargadores: Sabino Marques, após aposentadoria compulsória ao completar 75 anos, e de Artistóteles Lima Thury, que faleceu em fevereiro deste ano, em decorrência de complicações causadas pelo novo coronavírus (Covid-19).
Para a vaga do desembargador Sabino Marques, que tem como critério a antiguidade, se não houver divergências entre os membros da Corte, a juíza Onilza Abreu Gerth deve ser escolhida. A magistrada é a candidata mais antiga, já atua na Corte há muitos anos por conta do afastamento da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), portanto possui 99% de chances de ser aclamada.
Para a vaga do desembargador Aristóteles Lima Thury, que tem como critério o merecimento, são escolhidos três magistrados e o mais votado ocupará a vaga. Mas antes, o quinto é formado pelos 20 juízes mais antigos do TJAM, desses 20 qualquer um pode se inscrever e disputar. Porém, se um dos concorrentes constar em três oportunidades em outras listas tríplices, ele é o escolhido.
As inscrições para merecimento encerram na quinta-feira (8), mas três nomes já estão confirmados: Abraham Peixoto Campos Filho, Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro e Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques. Além disso, outros três nomes devem participar: Marco Antônio Pinto da Costa, Roberto Santos Taketomi e Mirza Telma de Oliveira Cunha.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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