TJAM é o Tribunal Estadual com o maior Índice de Desenvolvimento Sustentável no Brasil

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em primeiro lugar entre os TJs Estaduais no “7.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário”, divulgado na tarde desta sexta-feira (23/06), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte Amazonense atingiu o índice de 82,1% no Eixo Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS -2022), o maior do ranking; e também recebeu o “Prêmio Juízo Verde”, condecoração concedida pelo CNJ e que homenageia iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. Neste item, o TJAM consagrou-se vencedor no Eixo Indicadores de Produtividade, referente à prestação jurisdicional.

A entrega do prêmio ocorreu durante o evento “Judiciário Sustentável”. O TJAM foi representado na solenidade, pelo juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da Comarca de Manaus.

Além de liderar o ranking dos TJs Estaduais, o TJAM obteve o terceiro melhor resultado (82,1%) do Judiciário Nacional no Eixo Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS); ficando atrás somente da Justiça Eleitoral, o TRE-SP, com 84,2%; e da Justiça do Trabalho – TRT-4, com 83,3%.

Para o presidente do Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM, desembargador Délcio Luis Santos, a visibilidade nacional alcançada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecimento do trabalho coletivo realizado por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Corte Estadual de Justiça. “Resultado alcançado após o esforço de valorosos servidores e mostra o comprometimento do Poder Judiciário Amazonense com o desenvolvimento sustentável e prova que é possível ter progresso e desenvolvimento sem abrir mão da sustentabilidade e da preservação dos recursos naturais. Ficamos muito honrado e muito grato à equipe do Subcomitê de Logística Sustentável e também à nossa alta direção que mais uma vez o Poder Judiciário do Amazonas se destacasse nesse quesito. O resultado, também, é muito importante para o Prêmio de Qualidade do CNJ por termos alcançado um percentual elevado e termos ficado em primeiro lugar dentre todos os tribunais estaduais”, afirmou o magistrado.

TJAM vence “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também recebeu na tarde desta sexta-feira (23/06), em Brasília, o “Prêmio Juízo Verde”, condecoração concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que homenageia iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

A Corte Estadual Amazonense consagrou-se vencedora na modalidade Desempenho, iniciativas para o aprimoramento da atuação judicial finalística na área ambiental. A entrega do prêmio ocorreu durante o evento “Judiciário Sustentável” e contou com a presença da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. O TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da Comarca de Manaus.

O “Prêmio Juízo Verde” destaca boas práticas e valoriza o desempenho de magistrados, magistradas e órgãos do Judiciário na jurisdição ambiental e no índice de desempenho de sustentabilidade. A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental, pelos resultados obtidos no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1.º de abril de 2022 a 31 de março de 2023; e no percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 01/04/0222 a 31/03/2023 em relação ao total de processos ingressados até 31/12/2018 que não haviam sido julgados ou baixados até 31/03/2022. São considerados os processos de conhecimento e as execuções em primeiro e em segundo graus e em Juizado Especial, conforme o regulamento da premiação.

Ao receber o prêmio das mãos do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, o juiz Moacir Batista agradeceu, em nome da Presidência do TJAM, e afirmou que conquista do prêmio certamente irá fortalecer ainda mais os objetivos do Tribunal de Justiça do Amazonas de continuar atento e elevando seus indicadores. “Para nós, uma instituição fincada em plena Região Amazônica, essa premiação tem um simbolismo ainda mais especial. Em nome da desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal, agradecemos pela premiação”, afirmou o titular da Vara Especializada em Meio Ambiente do TJAM.

Jurisdição ambiental na Amazônia Legal

Um dos destaques da programação do evento “Judiciário Sustentável” foi a apresentação de uma pesquisa sobre a jurisdição ambiental na Amazônia Legal. O levantamento, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi encomendado pelo CNJ para orientar o aprimoramento da política judiciária relativa aos conflitos socioambientais, apresentando um retrato da judicialização nos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal.

Foto: Raphael Alves