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TJAM dará posse a três novos juízes substitutos de carreira na segunda-feira
Desde a homologaçao do resultado pelo Tribunal Pleno do TJAM, em 13 de junho de 2017, o concurso público para juízes substitutos de carreira já resultou na nomeação de 57 novos magistrados para atuação no 1º Grau
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira. Após participação em curso de formação inicial obrigatório, os magistrados serão designados para reforçar o atendimento do Poder Judiciário no interior do Amazonas. A posse dos novos magistrados está marcada para as 11h e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do TJAM na plataforma YouTube (https://youtu.be/azN0_mhIFtU).
Aprovados em concurso público regido pelo Edital n. 27/2017-TJAM, serão empossados pelo presidente da Corte, desembargador Domingos Chalub, os magistrados: Eunilton Alves Peixoto, Nilo da Rocha Marinho Neto e Michael Matos de Araújo, cujos respectivos Atos de nomeação (n. 371, 372 e 373) foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 10 de junho.
Eunilton Alves Peixoto tem 50 anos e nasceu em Jaguaribe, no Ceará. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade Maurício de Nassau. Até sua nomeação para o TJAM exercia o cargo de analista tributário da Receita Federal do Brasil (desde de 1993).
Nilo da Rocha Marinho Neto tem 35 anos e é natural de Teresina, no Piauí. Mestrando em Direito pelo Instituto de Direito Público Brasiliense (IDP); pós-graduado em Direito Público e em Direito Tributário, com MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). Analista judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Piauí desde 2010, exercia a assessoria da Presidência daquela Corte e integrava o Conselho do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).
Michael Matos de Araújo tem 39 anos e nasceu no Rio de Janeiro. É graduado em História e em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Exercendo a advocacia desde 2011, ele também integrava o quadro de professores do Curso MEGE (preparatório para carreiras jurídicas).
COMENTÁRIOS:
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16:58
PACOTE CRITICADO
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
16:57
INVESTIGAÇÃO DO MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
16:56
DIPLOMAÇÃO DE ELEITOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
16:54
TAXA MAIS CARA
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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