Tjam alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de instituições

Com o índice de 99,06% o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o nível “Diamante” no “Radar Nacional da Transparência Pública”.

A avaliação foi realizada pela Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon) que, nesta edição, tendo como referência um conjunto de informações disponibilizadas pelos órgãos à sociedade por meio de seus sites institucionais, atestou o nível de transparência de 7.370 instituições públicas do País.

Com o índice de transparência alcançado (99,06%) o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou mais de 35 pontos percentuais acima da média geral do índice nacional de transparência das instituições avaliadas: média geral esta que foi de 63,94%.

Conforme consta no site da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), “a transparência na administração pública é uma ação concreta que possibilita, de fato, a fiscalização e o controle social, bem como viabiliza a participação da sociedade na tomada de decisões”. E esse, segundo a Atricon, é o objetivo da avaliação denominada Radar Nacional da Transparência, sendo (este radar) uma ferramenta que “funciona como uma chave de acesso para portais de informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas”.

Critérios avaliados

Para alcançar o índice de 99,06% em transparência, o TJAM foi avaliado tendo como parâmetro as informações disponibilizadas em seu site no ano de 2024.

Tais informações e dados públicos foram observados nas seguintes dimensões: “Planejamento e Prestação de Contas”; “Informações Institucionais”; “LGPD e Governo Digital”; “Informações Prioritárias”; “Receitas”; “Recursos Humanos”; “Obras”; “Despesas”; “Diárias”; “Ouvidoria” e “SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)”.

Esforço coletivo

Conforme a Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas, o resultado obtido deve-se a um esforço conjunto de diversas Unidades da Corte Estadual, sendo elas: a Secretaria de Administração; de Justiça; de Gestão de Pessoas; de Planejamento‬; de Auditoria Interna; de Compras e Operações; de Infraestrutura; de Orçamento e Finanças; de Tecnologia da Informação e Comunicação; de Precatórios; as Assessorias de Comunicação Social; de Conformidade e Controle‬; de Cerimonial‬; o‭ Comitê Gestor de Proteção de Dados‬; o Núcleo de Gerenciamento de Projetos; a‭ Ouvidoria Geral de Justiça‬ e também o Núcleo de Estatística e Gestão estratégica‬.