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Poder Judiciário - 02 de maio de 2025
Foto: Reprodução/Internet

TJ do Maranhão investiga juiz por uso irregular de inteligência artificial em sentenças

Produtividade de magistrado saltou mais de 1.100% em um mês; sindicância foi aberta pela Corregedoria-Geral

Por: Redação
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A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara da Comarca de Balsas, suspeito de ter utilizado ferramentas de inteligência artificial de forma irregular para inflar sua produtividade.

Segundo apuração preliminar, em agosto de 2024 o magistrado emitiu 969 sentenças, enquanto sua média mensal era de 80 decisões, um aumento superior a 1.100%. O volume incomum chamou a atenção do Tribunal de Justiça do Maranhão, que verificou indícios de uso padronizado de textos gerados por IA, contrariando diretrizes internas.

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, considerou que a produtividade está fora do padrão estatístico da unidade e determinou a abertura de investigação formal.

O uso de tecnologias não homologadas já havia sido alvo de advertência em outubro de 2023, durante correição na vara. À época, as juízas corregedoras Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniel de Jesus Bonfim recomendaram ao juiz que evitasse o uso de plataformas abertas de IA para pesquisas de jurisprudência, por não estarem validadas pelo Judiciário.

A sindicância vai analisar o teor das sentenças, a repetição de conteúdos e os impactos na segurança jurídica. Até o momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não informou se o magistrado será afastado durante a investigação.

Leia mais: Juiz Dr. Diogo Franco conclui biênio no Pleno do TRE-AM

Inteligência Artificial TJ do Maranhão

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Notas do Poder

16/05
19:26

PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.

16/05
19:25

CONDENAÇÃO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.

16/05
19:24

DEFESA CRIANÇAS

No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.

16/05
19:24

REPRESENTAÇÃO APUÍ

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

12/05
19:00

SEMED IRREGULARIDADES

O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.

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