TCU suspende repasses para ONG ligada a sindicato do ABC em contrato sobre Terra Indígena Yanomami

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses federais a um contrato firmado entre o Ministério do Trabalho e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), que, segundo a corte, possui vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT). O convênio, no valor de R$ 15,8 milhões, previa a retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A decisão cautelar foi assinada pelo ministro Benjamin Zymler na quarta-feira (18) e atendeu a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC). O TCU também bloqueou as contas bancárias vinculadas ao contrato.

A Unisol funciona em uma sala alugada de 40 metros quadrados no subsolo do prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Entre os diretores da ONG estão Carlos José Caramelo Duarte, vice-presidente do sindicato, e Arildo Mota Lopes, ex-diretor sindical. Ambos são filiados ao PT. A entidade não respondeu aos contatos da reportagem.

Pagamento antecipado sem início das ações na Terra Indígena Yanomami

Segundo o Ministério do Trabalho, os primeiros três meses do contrato foram dedicados a reuniões de planejamento técnico. No segundo trimestre, foram iniciados estudos técnicos. Apesar disso, o pagamento integral do valor foi feito em parcela única, antes mesmo do início das atividades em campo, previsto para o segundo semestre.

A decisão do TCU também suspende o contrato com outra ONG selecionada no mesmo processo, o Centro de Estudos e Assessoria (CEA). As duas entidades foram escolhidas entre dez participantes. O tribunal apontou falhas no processo seletivo, incluindo a desclassificação de metade das concorrentes e a existência de pareceres técnicos divergentes na comissão responsável pela escolha.

Entre os pontos que deverão ser esclarecidos pelo Ministério do Trabalho e pela ONG, está a ausência de metas e cronograma definidos no plano de trabalho, o que dificulta o acompanhamento e a fiscalização do uso dos recursos públicos. Ambos têm 15 dias para apresentar defesa ao TCU.

Vínculos com o PT

O TCU ressaltou que os dirigentes da Unisol têm vínculos com o PT e que a entidade opera dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tradicional base política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, o ministro Zymler rejeitou o pedido de afastamento do secretário de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, por não ver indícios de que sua presença possa interferir na apuração.