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TCE-AM passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
Entre seus principais objetivos estão fortalecer a imagem dos Tribunais de Contas como instituições essenciais à democracia, ampliar o acesso às informações públicas, garantindo que cidadãos tenham acesso facilitado às informações públicas
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Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficializou sua participação na Rede de Secretários de Comunicação (Rede Secom). A iniciativa visa padronizar e fortalecer a comunicação pública dos Tribunais de Contas, promovendo mais transparência e proximidade com a sociedade.
Criada como parte do plano estratégico 2024-2029 da Atricon, a Rede Secom busca ampliar o diálogo com a sociedade, focando em gestão de redes sociais, comunicação institucional e relacionamento com a imprensa. Entre seus principais objetivos estão fortalecer a imagem dos Tribunais de Contas como instituições essenciais à democracia, ampliar o acesso às informações públicas, garantindo que cidadãos tenham acesso facilitado às informações públicas, e aprimorar a comunicação por meio de campanhas e ações educativas que melhorem a compreensão do papel dos Tribunais de Contas.
Estrutura e gestão
A Rede Secom é composta por líderes das áreas de comunicação de diversos Tribunais de Contas do Brasil, incluindo o TCE-AM, que será representado por Mariana de Azevedo Sodré Dantas Cavalcante. A gestão da Rede será coordenada pela Atricon e contará com um Comitê Executivo, responsável por definir diretrizes e implementar projetos estratégicos em comunicação pública.
As decisões e projetos serão realizados, preferencialmente, de forma remota, facilitando a integração nacional. No entanto, encontros presenciais poderão ser realizados em casos excepcionais, sempre aprovados pela direção da Atricon.
A integração à Rede Secom representa um avanço estratégico para o TCE-AM. A instituição poderá trocar experiências e adotar boas práticas desenvolvidas por outros Tribunais de Contas, reforçando seu compromisso com a transparência e a prestação de contas.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância dessa adesão. “A integração à Rede Secom reforça nosso compromisso com a transparência e a comunicação efetiva. Estamos prontos para colaborar e adotar práticas inovadoras que fortaleçam nosso papel perante a sociedade”, disse.
Além disso, a medida permite ao TCE-AM participar de projetos como o “Comunica Atricon”, apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado à modernização da comunicação institucional e ao aprimoramento da gestão de informações públicas.
Leia mais: TCE-AM informa sobre período de recesso e suspensão de prazos processuais
COMENTÁRIOS:
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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