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TCE-AM participa de evento nacional sobre Controle Externo e Gestão Pública
No evento, de quatro dias, serão debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como: saúde, educação e segurança
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o ouvidor do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, o conselheiro Érico Desterro, além de procuradores e servidores, participam do 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (9º ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem como tema: “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas” e reúne 2 mil participantes.
No evento, de quatro dias, serão debatidos temas ligados ao controle da administração pública e políticas voltadas a diferentes áreas, como: saúde, educação e segurança.
“O Encontro dos Tribunais de Contas é um momento de grande relevância para o fortalecimento das instituições de controle externo no Brasil. Esse evento reúne representantes de todo o país para discutir melhorias na governança, transparência e eficiência da gestão pública, promovendo o diálogo, a troca de experiências e o alinhamento de boas práticas que impactam na fiscalização e no uso responsável dos recursos públicos”, afirmou a presidente, conselheira Yara Amazônia Lins.
O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores, servidores públicos e acadêmicos. Este ano a programação conta com seis painéis e conferências, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalho do Sistema Tribunais de Contas.
Avaliação da qualidade
Durante o 9º ENTC também serão apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.
Entre os palestrantes, estão os ministros José Antonio Dias Toffoli (STF), Bruno Dantas (presidente do TCU), Antônio Anastasia (TCU) e Benjamin Zymler (TCU), o pesquisador sênior da Columbia University of New York, Marcelo Medeiros Coelho de Souza, o ex-atleta paralímpico e gestor do Instituto Daniel Dias – IDD, Daniel de Faria Dias, e o diretor e artista de novas mídias da Ouchhh Studio, Ferdi Alici, entre outros.
A solenidade de abertura do 9º ENTC será nesta terça-feira, dia 12, às 16h, mas as primeiras oficinas e as reuniões técnicas já começaram na última segunda-feira, 11.
Leia mais: Em encontro nacional, conselheiro do TCE-AM debate projetos estratégicos para 2025
COMENTÁRIOS:
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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