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TCE-AM determina que prefeitura desista de ato que proíba compartilhar fotos da vacinação
Manaus – AM – Após o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciar em rede social portaria que deve proibir o compartilhamento de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra o novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que a Prefeitura de […]
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Manaus – AM – Após o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciar em rede social portaria que deve proibir o compartilhamento de imagens em salas de vacinação, no momento da imunização contra o novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que a Prefeitura de Manaus se abstenha de qualquer ato “que proíba a realização e/ou divulgação das imagens.”
“A proibição de registrar e divulgar imagens nas salas de vacinação contra a Covid-19 é um ato que fere os direitos coletivos e a liberdade de manifestação, resguardados pela Constituição Federal. O Tribunal de Contas, como órgão fiscalizador, não permitirá que os direitos da população sejam maculados. Além disso, precisamos garantir o máximo de transparência em todas as ações referentes à vacinação e não há motivo para que essas imagens não se tornem públicas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Polêmica
Questionamentos da população e de órgãos de justiça sobre a execução da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) foram iniciados na noite desta terça-feira, após fotos de duas jovens médicas sendo vacinadas circularem nas redes sociais.
Decreto que oficializa a nomeação de alguns profissionais foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (19), entre eles a jovem médica Isabelle Kirk Maddy Lins. Outro decreto da prefeitura de Manaus, do último dia 18, oficializa a nomeação da também jovem médica Gabrielle Kirk Maddy Lins, irmã de Isabelle, e outros profissionais. De acordo com a prefeitura, a contratação de novos profissionais é necessária uma vez que aproximadamente 122 médicos que trabalham para o município estão afastados, e há urgência para recomposição do quadro.
Ainda na noite desta terça, o prefeito David Almeida, se pronunciou por meio de uma live em que rebateu as denúncias e anunciou que está sendo providenciada uma portaria que estabelecerá a proibição de compartilhamentos de registros fotográficos da vacinação nos postos de imunização no município de Manaus.
COMENTÁRIOS:
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19:24
HOMENAGEM AO PGJ
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
19:02
CONDEFESA AMAZÔNIA
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
12:47
COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
12:43
“CARREATA DA GRATIDÃO”
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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