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TCE-AM alcança selo Diamante em Transparência Pública em avaliação nacional
O anúncio foi acompanhado por servidores da Corte de Contas amazonense presentes no evento
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, nesta quinta-feira (14), o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O anúncio do alcance do selo Diamante foi feito pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) promovido pela Atricon, em Foz do Iguaçu. O anúncio foi acompanhado por servidores da Corte de Contas amazonense presentes no evento.
“É uma honra termos recebido o nível Diamante, alcançando 100% de transparência, segundo os índices da Atricon. Isto demonstra que o TCE-AM está no caminho certo, conquistando a transparência pública”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
O selo Diamante indica que o TCE Amazonas atende aos mais de 120 critérios essenciais, bem como nível de transparência entre 95% e 100%, tendo a Corte de Contas alcançado 100% dos critérios essenciais e em nível de transparência.
Repetindo o feito já conquistado em 2022 e 2023, o TCE-AM vai além ao aumentar o nível de transparência, passando de 97,15% da última avaliação para a totalidade de 100%.
Sobre o Programa
O Programa Nacional de Transparência Pública promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público.
Entre as ações estão a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional; a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.
O programa foi desenvolvido pela Atricon para, entre outros, examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
Realizada pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), a avaliação conta com o apoio de instituições parceiras, como Associação Brasileira de Tribunais de Contos dos Municípios (Abracom); Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas; Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Instituto Rui Barbosa (IRB).
Leia mais: TCE-AM admite representação contra prefeito de Uarini por dívidas e falta de transparência
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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